Quarta, 20 Setembro 2017 00:00

Envolvido em fraude do INSS denuncia participação de vereador e advogado

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Capa e volumes do processo 5161-73.2017.4.01.3801 onde está inserido o Termo de Declaração de Cláudio Souza Saraiva denunciando o envolvimento de Agnelo Vitral do Couto, de um vereador e um advogado alemparaibano em fraudes previdenciárias. Capa e volumes do processo 5161-73.2017.4.01.3801 onde está inserido o Termo de Declaração de Cláudio Souza Saraiva denunciando o envolvimento de Agnelo Vitral do Couto, de um vereador e um advogado alemparaibano em fraudes previdenciárias. fonte: Jornal Além Parahyba

Em depoimento na Polícia Federal datado de maio, envolvido em aposentadorias fraudulentas junto ao INSS de Além Paraíba denuncia participação de vereador e de um falecido advogado.
Procurado pela redação do ALÉM PARAHYBA, o vereador afirmou que a denúncia de Cláudio Saraiva não era procedente. O advogado do vereador informou que as afirmativas de Cláudio Saraiva à Polícia Federal foram modificadas em depoimentos posteriores. No site da Justiça Federal o nome do vereador não está assinalado.



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Decorridos quatro meses da realização da Operação Conectividade ocorrida em 03 de maio  último, que resultou na prisão e condução coercitiva de várias pessoas envolvidas (atualmente, ao que parece duas estão detidas na PF de Juiz de Fora) num esquema de aposentadorias fraudulentas usando a agência do INSS de Além Paraíba, resultando em prejuízos que podem ultrapassar a casa de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, um dos detidos declarou à Polícia Federal vários nomes, entre empresas que foram usadas para a concessão das aposentadorias, quais os aposentados beneficiados e outros envolvidos, constando da relação um advogado alemparaibano já falecido e um vereador. Semana passada, o semanário ALÉM PARAHYBA recebeu cópia de um Termo de Declaração que está inserido no processo n° 516173.2017.4.01.3801, protocolado em 12 de junho último junto a 2ª Vara Federal, onde um dos detidos, o contabilista Cláudio Souza Saraiva, que mantinha um escritório no bairro de Vila Laroca. Em seu Termo de Declaração, datado no mesmo mês de maio, Cláudio Saraiva revelou o envolvimento do falecido advogado Mozart Marques Ferreira e do vereador Luiz Augusto Pinto, o Tovinho, no esquema de fraudes. Segundo Saraiva, as fraudes consistiam “em inclusão de vínculos empregatícios relativos a empregados com carteira de trabalho e RPA’s – Recibo de Pagamento a Autônomos...”, cuja finalidade era a concessão de aposentadorias. Segundo o declarante, o advogado e o vereador citados seriam “os cabeças do esquema”. Estes  apresentavam os nomes dos “beneficiários da aposentadoria a ser fraudada, as CTPS e  documentos pessoais, além de empresas, com respectivos CNPJ’s, onde seriam inseridos os vínculos empregatícios fictícios no sistema GFIP”. Saraiva ainda enfatizou que após a concessão da aposentadoria, o beneficiado pagava pelos serviços através “de empréstimos consignados realizados quando do recebimento das aposentadorias..., sendo que ficava com 10% e os outros 90% eram repartidos entre Tovinho e Mozart”. Salientou ainda que “os 90% pertencentes à Tovinho e Mozart eram entregues sempre ao vereador Tovinho, em mãos, na maioria das vezes no estacionamento da rodoviária de Além Paraíba, por volta das 7h da manhã... alguns encontros no referido local com a frequência de 2 vezes por semana, também com a finalidade de receber e entregar documentos relativos às fraudes...”. Outro detalhe mencionado pelo declarante, diz que após determinada data os “valores dos empréstimos consignados passaram a ser depositados em uma conta de sua titularidade, na agência da Caixa Econômica Federal de Além Paraíba, de números 1023.013.53212-6 e 1023.013.5615-4, de onde sacava os 90% pertencentes a Tovinho e Mozart, entregando sempre a Tovinho, em espécie...”. Saraiva ainda relatou que Agnelo do Couto Vitral, detido na Polícia Federal de Juiz de Fora, “participava das fraudes, cuja participação consistia na arregimentação de pessoas que pudessem ser beneficiárias de aposentadorias fraudulentas, sendo que o mesmo tinha como recompensa 50% da parte que lhe cabia”. Afirmando que em vezes anteriores que foi ouvido “não delatou outros integrantes do esquema criminoso por medo de represálias”, Cláudio Saraiva afirmou “que acredita que o lucro obtido pela associação criminosa com as fraudes previdenciárias gira em torno de R$ 3 milhões, não sabendo informar o valor do prejuízo causado ao INSS, acreditando já ter passado dos R$ 10 milhões”. O declarante ainda disse que Tovinho tinha o respaldo na nacional Rosemary, servidora do INSS em Além Paraíba, ... a qual tinha participação fundamental e imprescindível no esquema criminoso”. Cláudio Saraiva citou o nome de inúmeras empresas que foram envolvidas no esquema, sendo usadas para a inclusão dos vínculos empregatícios, bem como extensa relação de beneficiários das aposentadorias fraudadas. Entre os nomes citados como beneficiários com as aposentadorias fraudulentas estão: “Flávio Andrade Barra, Paulo César de Souza Oliveira, Pedro Paulo Justino, Joanes Ferreira Dutra, Elis Schincariol, Laurinda Tomaz, ... Aparecida de Medeiros Azevedo, Luiz Carlos Cairo, Ilza Botelho de Souza Adra, Pedro da silva Souza, Jucelino Celso Botelho da Silva, Pedro Quintino Lelis, Selva Moraes Aguiar, Elias Augusto Bouhid Hisse, Carlos Ribeiro Rampini, Rubens Borges dos Santos, Wanda Maria Teixeira de Souza, Deuclécio Fernandes de Souza, Sérgio Medanha, Manoel Carlos da Silva, Clério Venâncio Ferreira, Luciana Oliveira da Silva, Silvia Gomes de Oliveira, Francisco Carlos Bastos Capossoli, Dirce Ouriques Nascimento, Adalberto Ferreira da Silva, Arildo Alves Pereira, Regina Maria ..., Sidézio Santos Fonseca, Luizita Maria da Silva, Hilda Luciano Oliveira, Leonor Cândida Fernandes, Maria de Lourdes Oliveira Fernandes, Maria das Dores Ferreira da Silva, Heitor de Paula, Marilda do Rocio de Lima Lauer, Cléssio Izaltino do Nascimento, Regina Gomes de Oliveira, Maria Angélica de Souza, João Lacerda Nunes, Dorcelino Faria de Castro, Zilá Regina da Silva, Rosalina Figueiredo Lara, Jorge de Oliveira”, todas com aposentadoria rural supostamente fraudadas. Também são citados com aposentadoria fraudulenta: “Moisés Soares Botelho, Sebastião Vieira Telles, José Alves, Jair Guimarães, Marilton da Silva Wermelinger, Aloísio Jorge Cerqueira Dantas, Oséas Alves Machado, Zineide Maria Vieira Matos, Gilson Ferreira Dutra, Antônio Jorge ..., Jamil Brum Camacho, Onézio Lucindo de Castro, ... Machado Nolasco, Oneida Ferreira da Silva e Ailton Conceição Silva”.
Procurado pela redação do semanário ALÉM PARAHYBA, o vereador Luiz Augusto Pinto, o Tovinho, enfatizou que a denúncia de Cláudio Saraiva não era procedente, solicitando-nos que procurássemos o seu advogado já que este teria mais informações sobre o ocorrido.
Procurado, o advogado enfatizou que as afirmativas do depoente Cláudio Souza Saraiva junto a Polícia Federal de Juiz de Fora foram modificadas em depoimentos posteriores, retirando o nome do vereador como compactuado nas aposentadorias fraudadas junto a agência do INSS de Além Paraíba. Oferecendo mais informações sobre quem é quem no processo que rola junto a 2ª Vara Federal de juiz de Fora, o advogado apresentou os nomes dos réus denunciadas pelo Ministério Público Federal. São eles: Rosemay Correa Fernandes de Souza, Tatiane Botelho Miranda, Agnelo Vitral do Couto, Cláudio Souza Saraiva, Anderson Alexandre Martins, Francisco de Assis Luciano e Sebastião Ricardo Belém de Aguiar.
(Fonte: Jornal Além Parahyba, de 20 de setembro de 2017)

Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG
Última modificação em Quarta, 20 Setembro 2017 17:51

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