Quinta, 20 Setembro 2018 00:00

Vereador Dione propõe que Escolas cantem Hinos com seus alunos

Avalie este item
(0 votos)

Foi protocolado, no último mês de julho e segue pelas comissões da Câmara Municipal de Além Paraíba, o Projeto de Lei do vereador Dione Castro de Miranda (PRB), que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Além Paraíba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
O PL tornará obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental, no Município de Além Paraíba, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700 de 1971, alterada pela Lei nº 12.031 de 2009. Nas escolas públicas de ensino fundamental, além do disposto no art. 1º, torna obrigatória a execução uma vez por semana, do Hino do Município de Além Paraíba. O Hino será cantado, em horário diverso da grade curricular da escola. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, após a sua vigência, para o Chefe do Poder Executivo regulamentar a presente Lei. Revogadas as disposições em contrário. A lei entra em vigor na data de sua publicação. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG

Deixe um comentário