Quinta, 08 Novembro 2018 00:00

Novembro de luto para o prefeito Miguelzinho Belmiro

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No dia 2 de novembro, em que se celebra o Finados, o Cemitério Municipal de Além Paraíba e o Cemitério do Santíssimo receberam centenas de visitantes que foram levar velas, flores e orações pelos seus entes queridos. A Igreja Católica realizou, na Matriz de São José, adoração do Santíssimo, seguida da Santa Missa, a pedido do Apostolado da Oração, Irmandade do Santíssimo e Ministros da Eucaristia.
Na semana que antecedeu o Dia dos Mortos, a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Além Paraíba promoveu serviços de varrição, limpeza e retirada de entulhos, além de limpeza das vias de acesso do cemitério municipal e também de outros dois cemitérios: em Angustura e no Aterrado. Os visitantes não tiveram muitas críticas ao estado de conservação dos locais, como costuma acontecer— um destaque positivo para a Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
Entretanto, coube também à Prefeitura Municipal um outro destaque, desta vez negativo, dado por cidadãos anônimos no Dia dos Mortos: na manhã do dia 2 de novembro, a sede do governo municipal, na Rua Dr. Heitor Mendes do Nascimento, amanheceu com um “presente inusitado”. Na porta da PMAP foram depositados buquês de flores, como em um túmulo, numa manifestação de protesto contra o governo do prefeito Miguelzinho Belmiro. Uma foto das flores endereçadas à administração municipal no dia de Finados viralizou nas redes sociais e muitos deboches e críticas severas foram dirigidas ao prefeito Miguelzinho e sua equipe, já estão findando o seu segundo ano de governo sem apresentar aos munícipes nenhuma grande obra autoral (bem como nenhuma ação de vulto de iniciativa própria) e, principalmente, sem honrar compromissos básicos, dentre eles o pagamento dos salários dos servidores municipais dentro das datas previstas no calendário. Como nunca se viu antes na história de Além Paraíba, vêm ocorrendo atrasos e parcelamentos nos salários, principalmente dos profissionais da educação.
O prefeito Miguelzinho Belmiro, que teria até o dia 8 de novembro (quinto dia útil do mês subseqüente) para pagar os salários do mês de outubro a todos os servidores, já informou que não honrará tal compromisso, alegando “dificuldades de ordem financeira” em virtude do não repasse obrigatório de recursos por parte do governo do Estado de Minas Gerais”. Segundo o prefeito, a dívida do Estado para como município de Além Paraíba já ultrapassa a casa dos 32 milhões de reais.
Em uma Nota Oficial, publicada no site da PMAP neste dia 8 de novembro— a data limite para o pagamento aos servidores— o prefeito Miguel Belmiro Júnior diz que a Administração Municipal provisionou realizar o pagamento do mês de outubro de 2018 apenas no dia 13 de novembro. Já com relação ao pagamento dos salários dos profissionais da área de educação, não há qualquer previsão de data, pois só será possível após o governo de Minas Gerais pagar os atrasados referentes ao FUNDEB (Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica).
O SINSERMAP— Sindicato dos Servidores Públicos Municipais— lançou uma “Nota de Repúdio” na noite do dia 7 de novembro, solidarizando-se com o funcionalismo público, no sentido de criticar a atitude do governo de Além Paraíba ao atrasar o pagamento da verba essencial para a manutenção da vida cotidiana de cada um dos servidores. Para o SINSERMAP, essa atitude implica na violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, “ferindo de morte garantias e direitos estabelecidos no Art. 1º, inciso III, Art. 5º , inciso LIV, e Art. 7º , incisos IV, VIII e X— todos da Constituição de 1998— e Arts. 459 e 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.”
O Sindicato da categoria já marcou uma reunião com a diretoria da entidade para este dia 8 de novembro, quando será discutida a situação e as atitudes que irão nortear a luta pelo cumprimento da Lei.
Paralelamente à postura do Sindicato, um grupo de servidores públicos, de forma espontânea— e inconformado com o atraso de seus salários e o anúncio de que não há sequer previsão para o pagamento do décimo terceiro neste ano 2018— já está fazendo um chamamento via Whatsapp, para uma manifestação de protesto, em forma de “apitaço e panelaço,”contra a administração municipal, em frente à sede da Prefeitura, no bairro de São José, às 10 horas da manhã da próxima sexta-feira, dia 9 de novembro.
Na nota que publicou neste dia 8 no site da Prefeitura de Além Paraíba, o prefeito Miguelzinho Belmiro alertou aos servidores que “não se deixem levar por pessoas irresponsáveis que querem e vêm se aproveitando desta crise, incitando a prática de atos de insubordinação, o que sem dúvida, em ocorrendo, resultará no prejuízo de todos.”Ele finaliza o nota lembrando, mais uma vez, que Além Paraíba “está atravessando uma crise financeira sem precedentes na história do Município, por força da irresponsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais”. Assegura o prefeito que a mesma situação vem ocorrendo “com os demais Municípios Mineiros”.
O JORNAL AGORA entrou em contato telefônico com as cinco prefeituras mais próximas de Além Paraíba para saber como está a situação dos salários dos servidores daqueles municípios. Em Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro, o pagamento ao funcionalismo está rigorosamente em dia— conforme informações repassadas à nossa reportagem. Apenas foram ouvidas reclamações dos municípios de Estrela Dalva (a quem o estado estaria devendo R$700 mil) e Santo Antônio do Aventureiro (com quem o Estado de Minas tem uma pendência de repasses em cerca de R$ 1.200 milhão). A informação é a de que os prefeitos desses municípios, mediante a crise, “souberam administrar, contendo gastos e priorizando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais”— o que não estaria acontecendo no município de Além Paraíba, onde há gastos gigantescos com festas e eventos e também com a terceirização de serviços, incluindo aí uma “Cooperativa de Trabalho” que emprega na PMAP quase 200 funcionários, sem que os mesmos passem pelo concurso público e sem que seus salários entrem na folha de pagamento dentro do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG

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