Quinta, 28 Março 2019 00:00

Participação do vereador Dione é decisiva para parcelamento da divida do RPPS

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A participação do vereador Dione de Castro Miranda foi decisiva em favor dos servidores públicos de Além Paraíba, durante Sessão Extraordinária realizada na tarde do ultimo dia 14 de março, na Câmara Municipal. Na ocasião esteve em pauta a votação do parecer da Comissão Conjunta que foi contrário ao Projeto de Lei 003/2019, do Executivo. Tal projeto foi enviado à Câmara pelo Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Júnior, no intuito de que os vereadores alemparaibanos aprovassem um parcelamento de uma dívida de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) que a Prefeitura tem junto ao Fundo de Previdência dos Servidores, o RPPS. A Prefeitura pediu o parcelamento dessa dívida em até 60 meses.
Muitos servidores públicos se mobilizaram contra o parcelamento em 60 vezes, já que ultrapassaria o atual mandato do prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior, tal dividia recairia sobre o futuro governo.
O vereador Dione Miranda, embasado pelo Parecer da Comissão Conjunta, que já havia sido contrária ao PL do Executivo manifestou-se do lado dos servidores e fez ampla defesa, no Plenário da Câmara, no plenário da Câmara, pelo parecer, que acabou não sendo aprovado, com 6 votos a 5 contra o parecer do relator. Sendo assim, o vereador Dione de Castro Miranda, solicitou uma Emenda Substitutiva para que esse parcelamento seja feito em apenas 20 vezes, findando o pagamento da dívida da Prefeitura com o RPPS dentro do atual mandato. A nova proposta deixou os servidores públicos bastante satisfeitos, já que o quadro é de bastante insegurança depois de descoberto esse rombo da Previdência.
Havia uma dúvida sobre a aprovação da Emenda do vereador Dione em função de que a bancada de apoio ao prefeito Miguelzinho é maioria na Câmara. Surpreendentemente a Emenda foi aprovada pelo Plenário, com 6 votos a favor, sendo eles o do próprio vereador Dione e mais os votos dos vereadores Rodrigo França, Reginaldo Estevanim, Gílson Ribeiro, Vicente Gomes e também o vereador Afrânio (Polenta), que cerrou fileira com a bancada da oposição. Os votos contrário foram dos vereadores Leidimar Antônio Pereira Diogo (Mazinho), Davi da Paz, Wolninho, Tovinho e Chiquinho de Marinopolis. A vereadora Guará das Voluntárias não compareceu á Sessão Extraordinária e o vereador Gerson Barreto não votou, por ser o presidente da Casa Legislativa.
Levada à votação segundo turno, no último dia 20 de março, o projeto do vereador Dione foi novamente aprovado, desta vez com maioria absoluta dos vereadores, com exceção dos votos da vereadora Guará das Voluntárias que se absteve; e Davi da Paz, que se fez ausente. Os demais vereadores que haviam votado a favor do governo no primeiro turno, modificaram o seu voto e se posicionaram ao lado do vereador Dione e dos servidores públicos municipais. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

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  • Cidade: Além Paraíba - MG

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