Sexta, 13 Dezembro 2019 00:00

Dr. Emerson Marques recebeu a Medalha Hélio Costa em Além Paraíba

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Dr. Emerson Marques Cubeiro dos Santos – Juiz de Direito recebeu no dia 12/12/2019 Medalha Hélio Costa em Além Paraíba.
Dr. Emerson magistrado que atualmente encontra-se em exercício na Comarca de Belo Horizonte compareceu em Além Paraíba nodia 12 de dezembro de 2019 para receber duas homenagens pelo reconhecimento do relevante trabalho desempenhado nesta Comarca no período de 2012 a 2018, se destacando quando exerceu a função cumulativa de Juiz da Execução Penal de Além Paraíba no período de 2014 a 2018 deixando um importante legado para nosso Municípiopela condução humanitária com as questões dos encarcerados. Em conjunto com o Dr. José Gustavo Guimarães Silva, Promotor de Justiça na Execução Penal de Além Paraíba , o Conselho da Comunidade , por sua presidente Dra. Maria Celeste de Oliveira Matos e o Diretor do Presídio Regional desta cidade, Dr. Ari Vieira Júnior, promoveu ampliação da parte administrativa do Presídio com recursos do fundo oriundo da arrecadação das penas ou transações penais pecuniárias no judiciário. Às 15:00 horas houve descerramento de uma placa no Presídio local, registrando a presença da Dra. Marta Xavier de Lima Gouvea, Defensoria Pública e conselheira da comunidade; policiais penais, e demais conselheiros.
Até a presente data foram gastos do fundo R$ 122.595,36 , ressaltando que a mão de obra utilizada foi majoritariamente dos presos reduzindo sobremaneira o valor da obra. Registra-se ainda, que houve doação de material de construção por pessoas físicas e jurídicas destacando-se:policiais penais ( nova nomenclatura empregada para os agentes de segurança penitenciário) ; Subseção da OAB de Pirapetinga; Igreja Batista; Lara Mix ; Materiais de Construção João Batista ; Drogalém; Auto Escola Prudente e Coelho Gás, ou seja, uma parceria entre o judiciário, sociedade civil e polícia penal.
Além das salas administrativasforam construídas uma cela destinada aos albergados e uma sala de aula que recebeu o nome da professora Rogéria Aparecida de Souza Oliveira, conselheira da comunidade e também coordenadora do curso de Direito da FEAP pelo reconhecimento do trabalho desempenhado há cinco anos com o Projeto da Remição pela Leitura. Naquele local promove-se encontros semanais com apenados e estagiários do curso de Direito incentivando a leitura de livros e com aulas de reforço para os que têm baixa escolaridade.
À noite o Dr. Emerson recebeu a comenda Des. Hélio Costaque é entregue bienalmente , desde 1996, à pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Judiciário local. A escolha é realizada por comissão composta por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo locais, bem como Ministério Público e OAB, cuja celebração foi no espaço de festa denominado Celebrare, onde registrou-se a presença de autoridades e servidores da Justiça.  (Por: Rogéria Aparecida de Souza Oliveira – Coordenadora do Curso de Direito da FEAP)

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  • Cidade: Além Paraíba - MG

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