Segunda, 31 Agosto 2015 00:00

GIGANTESCA MANIFESTAÇÃO PEDE AO GOVERNO PELA PERMANÊNCIA DA ZAMBONI EM ALÉM PARAÍBA Destaque

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Uma manifestação pública gigantesca, denominada “Todos pela nossa região”, foi realizada em Além Paraíba, na manhã do dia 31 de agosto, a fim de sensibilizar as autoridades estaduais para que as mesmas possibilitem a permanência da empresa Zamboni Comercial em Além Paraíba. A principal reivindicação é que a diretoria da empresa seja recebida pelo Governo de Minas Gerais, para negociar a questão tributária. A manifestação foi encabeçada pela Associação Comercial e Empresarial, com o apoio da Prefeitura Municipal de Além Paraíba e prefeituras da região— além da impactante participação maciça da população que foi às ruas em buzinaço com seus carros, motocicletas e até mesmo a pé. Diversas carretas que prestam serviços ao setor atacadista, bem como dezenas de motocicletas que integram o transporte passageiros (os mototáxis) também participaram da carreata. Por onde passava a gigantesca carreata, boa parte dos estabelecimentos comerciais iam fechando suas portas, em apoio ao movimento. Muitos populares erguiam bandeiras pretas, em sinal de luto ante a possibilidade da perda de tantos empregos. Estudantes a pé também acompanharam o movimento. Todos bradavam palavras de ordem pedindo a permanência da Zamboni em Além Paraíba, cobrando do governo estadual uma política tributária que não massacre a empresa atacadista. Emocionados, funcionários da Zamboni— ameaçados de perderem seu empregos— engrossaram o coro do movimento, que soou como “um pedido de socorro” ao governador de Minas, Fernando Pimentel. A possibilidade da Zamboni deixar Além Paraíba e se instalar em uma localidade do Estado do Rio de Janeiro— provavelmente em Xerém, na Baixada Fluminense— fez-se concreta com uma carta aberta divulgada pela empresa no final do mês de julho, logo após a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais ter baixado uma Resolução pondo fim ao Regime Especial de Tributação para as empresas atacadistas mineiras. A situação coloca em desespero dezenas de empresas e, muito especialmente, a Zamboni de Além Paraíba, já que 98% de suas transações comerciais são realizadas no Estado do Rio de Janeiro. O anúncio da saída da Zamboni de território alemparaibano coloca em risco mais de 800 empregos diretos e cerca de 1.000 empregos indiretos, através de prestadores de serviços. O presidente do Conselho Diretor da empresa, Alencar Zamboni— acompanhado do representante de um dos líderes do PT em Além Paraíba, Pablo Costa Borges— tem participado de reuniões em Belo Horizonte, apelando ao governo mineiro para que reveja a situação da tributação da empresas atacadistas, contando, para isso, com o apoio de alguns deputados, entre eles, Rogério Correia (do PT) e Noraldino Júnior (PSC), que têm colocado seus mandatos em prol da luta para que a Zamboni se mantenha em solo alemparaibano. O governo de Minas já tinha derrubado a Resolução 4.800, em 5 de agosto passado, prorrogando, assim o regime especial de tributação das atacadistas por 30 dias. Na semana passada— no dia 27 de agosto— o site do deputado Rogério Correia divulgou notícia dando conta que o Secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, anunciou a publicação de uma nova resolução que prorroga por mais dois meses os Regimes Especiais de Tributação (RET), concedidos ao setor atacadista de Minas Gerais. Além deste comprometimento, também foi acordado pelas lideranças partidárias— deputado Rogério Correia, líder do Bloco governista “Minas Melhor”, e deputado Cristiano Silveira— que durante o novo prazo concedido , parâmetros tributários para o setor atacadista serão discutidos caso a caso. “O objetivo é acabar com a incoerência que imperava na taxação deste setor. Durante a gestão tucana, algumas empresas foram beneficiadas em detrimento de outras sem que houvesse critério. A medida visa reorganizar a Receita Tributária, tornando-a mais eficaz e atraindo novos investimentos”— destaca o site do deputado petista. Em Além Paraíba, a mobilização em prol da Zamboni já resultou em uma audiência pública na Câmara Municipal e também numa destacada participação de representantes do Legislativo no Fórum Regional de Governo do Território de Desenvolvimento da Zona da Mata, realizado em Juiz de Fora no dia 5 de agosto. Na ocasião, o grupo de Além Paraíba conseguiu aprovar a proposta de manutenção do Regime Especial de Tributação para o setor atacadista. A Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba— presidida por Rogério Lobo, que também é o Secretário Municipal de Desenvolvimento— conseguiu que emissoras de rádio locais, as FMs Mix e Juventude— se unissem em torno do movimento “Fica Zamboni” e, no último sábado, da sede da ACE-AP, foi transmitido, simultaneamente, um programa especial, sobre o assunto, ancorado pelo experiente radialista Reinaldo Tavares, com a participação— dentre outros nomes— do contador Djalma Pinheiro, que explicou para o público, didaticamente, o problema da tributação das empresas atacadistas do Estado de Minas Gerais. (Veja, mais abaixo, matéria específica com as explicações do contador). O painel radiofônico serviu para a conscientização da população sobre a importância do movimento que aconteceu na manhã do dia 31 de agosto. O movimento, ocorrido na manhã desta última segunda-feira, conseguiu o envolvimento do empresariado local e da região, assim como o das principais Prefeituras, todos impactados pela perda da empresa, que gera hoje 800 empregos diretos e mais de 1000 indiretos. A manifestação teve também o apoio da FIEMG e da FEDERAMINAS. A TV Alterosa, afiliada do SBT, esteve presente com sua equipe de reportagem. Outros órgãos de imprensa locais, da região e do estado também estiveram cobrindo a manifestação pública.

 

 

 

ENTENDA O PROBLEMA DA EXTINÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

"O Regime Especial de Tributação já existe há cerca de dezessete anos e não reduz a carga tributária (recolhimento a menor de ICMS), mas, tão somente faz com que o Estado receba o ICMS no valor exato que lhe é devido e no momento certo. Não antecipadamente e, muitas das vezes, indevidamente pelas particularidades das empresas atacadistas situadas em região de fronteira.
O que causou espantou foi a quebra do regime de tão longa data de forma tão abrupta e sem aviso prévio às empresas. Na primeira Resolução publicada foi dado cinco dias de prazo para as empresas se adequarem à nova situação tributária e trinta dias para o recolhimento de todo o ICMS incidente sobre o estoque, valor este que desequilibra a capacidade financeira de qualquer empresa.
Se o ocorrido foi com objetivo de adequação do regime, isso deveria ser feito ouvindo a outra parte (contribuinte), e muito menos em tão poucos dias.
O fato é relacionado com o ICMS devido por substituição tributária que o fabricante inclui na fatura, cobra do destinatário (no caso, do atacadista), e o recolhe a favor do Estado destinatário (MG no caso) antes da ocorrência da renda que só será efetivará quando da venda ao consumidor final. Assim, se uma mercadoria fica no estoque por muito tempo o fluxo de caixa da empresa fica prejudicado pelo adiantamento do imposto ao Estado.
Há outro fato ainda pior. Disse acima que o imposto é recolhido a Minas Gerais ainda pelo fabricante antecipadamente, partindo do pressuposto de que ela, a venda ao consumidor, ocorrerá em território mineiro, porém, a maioria dos atacadistas mineiros que detêm esse Regime Especial de Tributação envia grande parte das mercadorias para outro Estado, quando, então, aquele valor recolhido pelo fabricante a Minas Gerais passa a não ser a ela devido, mas, ao Estado para onde o atacadista enviou as mercadorias.
Pois bem, é aí que a porca torce o rabo, pois, como o imposto foi recolhido antecipadamente a Minas, e ele não lhe pertence, é necessário um longo processo para reaver o valor indevidamente pago.
Agora é o porco e o leitão que torcem o rabo: o Estado não devolve o imposto pago indevidamente em moeda, mas, em crédito a ser utilizado para abatimento em débitos por saídas internas a Minas Gerais, e a encrenca é que os atacadistas não geram débito suficiente para absorver o crédito devolvido, e, assim, vai se acumulando valores na mão do Estado, sem sequer sofre atualização, funcionando como se fosse um empréstimo compulsório ao Estado.
O que o Regime Especial faz é simplesmente desobrigar, no caso do exemplo, o fabricante de reter o ICMS do atacadista, ficando este, o atacadista, responsável pelo recolhimento quando das vendas internas a Minas Gerais, recolhendo a este Estado tão somente o que de fato lhe é devido.
Com o controle eletrônico das operações hoje existentes o Estado tem instrumentos eficazes para fiscalizar e o faz.
Em resumo, o que se tem hoje e se pretende manter é o não recolhimento antecipado ao Estado de um valor que não lhe é devido, pois, o ICMS de fato a ele devido é pago, pior, não se trata de pequenos valores, mas, de cifras que colocam o fluxo de caixa das empresas em risco.
Há mais problemas que ocorrerão com o rompimento do acordo, mas, demandariam muito mais linhas." (Djalma Pinheiro- Contador de Além Paraíba- em postagem em diversos grupos de discussão sobre Além Paraíba na Internet)

 

 

Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG
Última modificação em Terça, 22 Setembro 2015 21:26

1 Comentário

  • Link do comentário Mineiro de Além Sexta, 04 Setembro 2015 01:33 postado por Mineiro de Além

    Além Paraíba já foi uma cidade promissora, cidade bem localizada geograficamente e com gente de boa fé.
    Nas últimas duas décadas perdeu cerca de 5 mil Empregos - Rede Ferroviária, Light, Guabi, Fábrica de Tecidos e Fábrica de Papel, além de lojas como "A Novidade" que chegou a empregar quase 100 funcionários!!!
    Além de tantas outras que funcionavam se apoiando no dinheiro que "circulava"... Sim! é uma reação em cadeia, um efeito dominó.
    Restaurantes, hotéis, bares, cabeleireiros, escolas, farmácias,boutiques, relojoarias, supermercados, lojas de departamentos, materiais de construção... só funcionam se tiver gente com dinheiro pra gastar, caso contrário, não conseguem sobreviver e pagar suas contas também... o dinheiro tem que girar.
    Creio que faltou força política, com verdadeiro interesse na região... e chegamos agora a este impasse onde uma Empresa forte com raízes na cidade, e que luta para permanecer, se vê acuada perante as políticas do governo, prestes a deixar a cidade, não por sua vontade, mas por necessidade.
    Caos para a cidade, para a população.
    Acho bacana a manifestação, ainda que tardia, mas antes tarde do que nunca... ainda há tempo de salvar esta ótima cidade de ótimas pessoas!!!
    Deixo aqui meu depoimento triste, mas verdadeiro.
    O povo precisa acordar de vez e enxergar que a cidade já perdeu muito, e não pode mais ficar impassível diante disto. É hora de cobrar mais desenvolvimento para a cidade, mais empregos, mais dinheiro circulando na cidade.
    Que todos reflitam sobre tudo, e que na hora dos votos busquem os interesses da cidade, e não somente seus interesses pessoais, pois tem que se pensar no futuro dos filhos, netos e na prosperidade sólida da cidade e região.
    Que esta manifestação não pare por aí, que realmente as vozes sejam ouvidas e que a esperança do povo se transforme em realidade.
    Este é apenas um passo... a caminhada é longa!

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