Terça, 17 Novembro 2015 00:00

Câmara volta atrás e não aprova redução de salários dos secretários de Fernando

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Dauro e outros vereadores voltaram atrás e acataram o veto de Fernando Lúcio. Dauro e outros vereadores voltaram atrás e acataram o veto de Fernando Lúcio. Renato Macharet- Ascom Câmara

A Câmara Municipal de Além Paraíba, que em agosto passado aprovou, por dois turnos, o Projeto de Lei N° 33/2015, que reduziria os salários dos secretários municipais do governo de R$ 6.000,00 para $ 3.941,00 (três mil novecentos e quarenta e um reais), voltou atrás na reunião do dia 9 de novembro, acatando o veto do prefeito Fernando Lúcio Donzeles.
O PL 33/2015, modificando a Lei Municipal N° 3.038/2012 em seus Arts: 1° e 2°, tem como autor o Vereador Reginaldo Câmara Estevanim (“Regissom”). Na ocasião, em defesa de seu projeto, Reginaldo argumentou que a redução dos salários dos secretários se justificaria em função da alegação do prefeito Fernando Lúcio de que as dificuldades financeiras do município de Além Paraíba são muitas devido à baixa arrecadação e diminuição expressiva dos repasses governamentais e também em decorrência “da crise pela qual passa o país”. Para o vereador, o seu Projeto de Lei se fazia necessário ante as negativas constantes do Executivo em atender aos pleitos da população, no que diz respeito, principalmente, à saúde, inclusive com “falta de medicamentos básicos e insumos básicos, dentre outras coisas”.
O projeto foi aprovado em dois turnos no mês de agosto, apenas com o voto contrário de dois vereadores: Gélson Luiz de Moura (“Bi”) e Rufino Marinho dos Passos (“Mauro da Turma”).
Submetido à apreciação do prefeito para ser transformado em Lei, o projeto de Reginaldo foi sumariamente vetado por Fernando Lúcio Donzeles, sob alegação de inconstitucionalidade. Fernando Lúcio, desde que o projeto entrou em tramitação na Câmara, já havia anunciado que iria vetá-lo, já que, legalmente, iniciativas de projetos que tratem da remuneração do Poder Executivo só podem ser do próprio Poder Executivo, cabendo ao Poder Legislativo apenas aprovar ou rejeitar.
O veto do prefeito voltou para a Câmara, e coube aos vereadores fazerem o julgamento na reunião realizada na tarde do dia 9 de novembro. Depois de acaloradas discussões— inclusive com troca de farpas entre alguns vereadores— apenas o próprio Reginaldo “Regissom” e os vereadores Thiago Sabino, Neidson Baião e João do Detran mantiveram seus votos originais, pela redução dos salários dos secretários municipais de governo. Se fosse transformado em Lei, o projeto economizaria R$ 14.413,00 mensais ao município, já que o atual governo possui apenas sete secretários, mas essa redução não ocorreu.
Diante do veto de Fernando Lúcio à redução dos salários de seus Secretários, a maioria dos vereadores— dentre eles, muitos que haviam deixado clara a sua posição de contrariar a decisão do chefe do Executivo Municipal— voltou atrás e capitulou: dos 12 parlamentares municipais com direito a voto (o presidente “Zico” não vota), sete alinharam-se com o pensamento de Fernando Lúcio: “Betão”, Cabo Coelho, “Chiquinho de Marinópolis”, Dauro Machado, “Guará das Voluntárias”, “Mauro da Turma” e “Bi” (os dois últimos mantendo a coerência de seus votos iniciais). O vereador Wellington não compareceu à reunião.
A mudança de pensamento dos vereadores “Betão”, “Cabo Coelho”, “Chiquinho de Marinópolis”, Dauro Machado e “Guará das Voluntárias” acabou gerando muitas críticas de populares, via redes sociais da Internet e também através de veículos de comunicação, como o jornal Além Parahyba, dirigido por Flaávio Senra. Em sua edição do dia 11 de novembro, o editor do semanário referiu-se ao posicionamento da Câmara Municipal de Além Paraíba no episódio da manutenção do veto: “Se cobrir com uma lona vira circo. Se cercar com um muro vira hospício”.

Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG

1 Comentário

  • Link do comentário PAULO  ROBERTO  LUTERBACK Quinta, 19 Novembro 2015 16:45 postado por PAULO ROBERTO LUTERBACK

    E PRECISO QUE A POPULACAO NAO VOTE
    NESSES VEREADORES DAQUI A UM ANO,
    VEREADORES BETAO,CABO COELHO,CHICO DE
    MARINOPOLIS,DAURA MACHADO E GUARA,MAIS
    UMA VEZ MOSTRA A FRACA CAMARA QUE SE
    ELEGEU E QUE TRABALHAM CONTRA O POVO
    QUE PAGA SEUS SALARIOS.ESSA GENTE,
    DEFENDE INTERESSES PROPRIOS E NAO TEM
    COMPROMISSO COM A POPULACAO.POVO
    PRESTE ATENCAO NESSES VEREADORES E
    DAQUI A UM ANO MUDE TUDO NAS URNAS,
    INCLUSIVE O PREFEITO FERNANDO LUCIO QUE CHEGOU COMO SALVADOR DA PATRIA E
    DEU 50% DE AUMENTO NO IPTU.
    ALEM PARAIBA PRECISA DE GENTE SERIA.

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