Cotidiano

Cotidiano (757)

Cumprindo o compromisso que fez com os mototaxistas, o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 015/2020 instituindo e legalizando os serviços de mototáxi em Além Paraíba. A Lei que estava em vigor foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em ação proposta pelo Ministério Público.
Assim que Município foi intimado a cassar as placas e cancelar os serviços do Mototáxi o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior disse que não se conformava em tirar o emprego de mais de 100 profissionais e determinou com a máxima urgência que a Procuradoria Jurídica solucionasse o problema com um novo projeto de Lei que tornasse legal o serviço.
O Projeto de Lei é uma peça moderna, que segue as normas da Lei Federal em vigor e que vai garantir de forma definitiva os serviços de mototáxi. Segundo o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior “não seria possível não comprar a briga dos mototáxis.

São trabalhadores, honestos que não poderiam ser abandonados pela Prefeitura. Os mototáxis podem contar comigo. Espero que a Câmara aprove logo o projeto.” O Prefeito gravou um vídeo comunicando o envio do Projeto de Lei, assista:

(Site PMAP)

O município de Sapucaia, que é cortado em sua área urbana pela BR-393, vê a cada dia crescerem os casos de moradores que apresentam sintomas de Covid-19. Hoje, 28 de abril, chegam a 132 os casos notificados, dez a mais do que foi divulgado ao final da tarde de ontem, dia 27, pelo prefeito Fabrício Baião. Hoje o município também CONFIRMOU mais dois casos do coronavírus, totalizando 13 pessoas infectadas. Dois óbitos em decorrência da doença já foram registrados naquele município fluminense que faz divisa com Além Paraíba. Não há casos envolvendo moradores de Jamapará, Clube dos Duzentos, Taquara ou dos distritos de Vila do Pião e Aparecida. Segundo informações colhidas na página da Prefeitura Municipal, os treze casos já confirmados são de moradores da sede do município e também do distrito de Anta, locais por onde trafegam milhares de veículos diariamente e que são paradas para lanches e refeições de caminhoneiros e viajantes.
O prefeito Fabrício Baião já havia relatado à reportagem do Jornal AGORA, há alguns dias, que a tendência da situação é se agravar. Ele já tomou medidas de fechamento do comércio, higienizou as ruas da cidade e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde continua conscientizando a população para que fique em casa e use máscaras de proteção. A pandemia do coronavírus já é uma realidade na região. E Sapucaia está pedindo socorro ao governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

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O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior esteve reunido dia 24 de abril com Oderdan Garcia, um dos altos Diretores da Garcia Atacadista. A Empresa vai montar um atacadão na Ilha do Lazareto que além de oferecer produtos a preços de atacado vai gerar entre 30 e 40 empregos diretos. O Secretário de Administração Pablo Teófilo e o Assessor Técnico Ricardo Otero estiveram com o Prefeito na reunião. Pela Garcia Atacadista, além do Diretor Oberdan outros funcionários o acompanharam.
O Prefeito afirmou que quer dar todo apoio ao empreendimento e que a Prefeitura poderá inclusive apresentar à Câmara projeto de Lei que venha a favorecer o novo estabelecimento, que além do apoio operacional da Prefeitura nada mais solicitou. O atacadão será instalado nos prédios o de funcionavam uma distribuidora de bebidas, a agência do INSS e o Escritório da COPASA, sendo inaugurado ainda este ano. (Site: Jornal A Gazeta)

Dando prosseguimento às ações iniciadas, em uma reunião no dia 20 de abril (divulgada anteriormente), a ACEAP – Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba – protocolou, essa semana, um requerimento ao Governo Municipal, com sugestões de prevenção para a flexibilização da abertura do comércio de Além Paraíba.
Nesse ínterim, houve também uma reunião com planos de saúde e a administradora do HSS – Hospital São Salvador, Bethania Reis, para conversar sobre a situação e as medidas já tomadas pela instituição.
No requerimento, foram sugeridas algumas medidas para que essa reabertura possa ser feita, com segurança, como revezamento de funcionários, limitação de clientes por vez no interior dos estabelecimentos e horários reduzidos, entre outras. Também constam no requerimento informações sobre a situação das empresas, no que diz respeito às demissões já realizadas e até às dificuldades financeiras para efetuar rescisões de trabalho.
Paralelamente, foi protocolado no Ministério Público, documento informando sobre o requerimento ao Governo Municipal e informações sobre medidas preventivas para a flexibilização de funcionamento.
Ambos os documentos aguardam retorno dos devidos órgãos.
A ACEAP segue distribuindo máscaras e fazendo a conscientização sobre os cuidados a serem tomados nas ruas da cidade.

 

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Na noite de 20 de abril, na sede da ACEAP – Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba, aconteceu uma reunião, visando buscar alternativas possíveis para a reabertura do comércio local, de maneira segura na prevenção da disseminação do Corona Vírus.
Estiveram presentes Dra Maria Celeste, Presidente da OAB local, Sandro, Sociedade Beneficente Dezoito de Julho, Fabrício, representando a UNIMED, Ralfe Souza e Wanda Moraes, representando o setor de contabilidade e João Ermelindo, diretor da ACE, representando o Rotary. Integrantes da diretoria da ACE, Sávio, Élvio, Maria das Graças, Cristina, José Márcio, Miriam e a Presidente, Rosa Helena, acompanhados da gerente executiva, Alina, também estiveram nesse encontro.
O objetivo da reunião foi pensar em união e elaborar proposituras para a reabertura do comércio com segurança, para apresentá-las ao Ministério Público.
A posição dos contadores, Wanda e Ralfe, alertou para o reflexo já sentido nas empresas que atendem, com muitas demissões já ocorridas e colaboradores retornando de férias, sem saberem ao certo como ficará a situação. Ressaltaram, inclusive, a possibilidade de que algumas empresas não tenham capital disponível nem para realizar rescisões, nesse momento. Tudo isso acarreta um caos econômico para o cenário Municipal, que vive basicamente de comércio e serviços. Ambos embasados em números e dados reais, demonstrados na reunião.
De lá saíram algumas ações, como a tentativa de uma nova reunião entre ACEAP, Unimed e 18 de Julho, com o HSS e o Secretário Municipal de Saúde, Dr Paulo Henrique, para saber quais são as alternativas e no que as instituições podem contribuir na a estruturação de mais leitos e equipamentos.
A ACEAP acredita que existe um meio para que a saúde e a economia local sejam igualmente preservadas e vai buscar essa alternativa de maneira técnica e conjunta.
Outros representantes de instituições locais foram convidados, mas justificaram sua ausência.

 

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Prefeitura de Além Paraíba é intimada pelo Ministério Público de decisão do STF que determina a cassação das licenças dos mototaxistas.
A Lei municipal 3.476 de 2016, sancionada pelo ex-prefeito da gestão 2013/2016, que regulamentou na época o serviço de mototaxi em Além Paraíba, teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, STF, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.17.078735-2/000, com decisão definitiva e já transitada em julgado, sendo o município por força dessa decisão obrigado a cassar as licenças dos permissionário no que diz respeito ao transporte individual de passageiros.
O representante do Ministério Público da 1ª Promotoria da Comarca de Além Paraíba, enviou recomendação ao Executivo Municipal com tal determinação e com prazo de 30 dias úteis para o seu cumprimento, sob pena de sofrer as sanções cabíveis.
Ciente da importância do tema, o Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Júnior determinou ao Procurador Jurídico do município, Dr. Fernando Ferreira, que não poupasse esforços para buscar uma solução para o problema, e que fossem tomadas as medidas necessárias para se preservar os atuais permissionários, se possível postergando os efeitos da decisão.
Após os estudos da Procuradoria Geral do Município, foi levantada a hipótese do envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, o qual está previsto para ser encaminhado até dia 30 de abril, dentro da Legalidade para sanar definidamente a questão, já tendo sido dado conhecimento ao Ministério Público.
Insta salientar que a atual administração recebeu tal decisão com muita preocupação, uma vez que sabe que muitos permissionários da atividade de mototaxista são pais de família e desse serviço tiram seus sustentos, portanto, sendo prioridade do Prefeito Municipal a resolução dessa demanda.
O Prefeito Municipal encaminhou oficio Câmara Municipal, dando conhecimento dos fatos e providências tomadas. (Fonte: Site PMAP)

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Paciente era um homem, de 58 anos, com doenças pré-existentes. Ele estava internado em um hospital de Petrópolis, no Norte Fluminense, em estado estável.

A Prefeitura de Sapucaia, no Sul do Rio de Janeiro, confirmou na tarde deste sábado (18) a segunda morte por coronavírus na cidade. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo a prefeitura, o paciente era um homem, de 58 anos, que tinha quadro de hipertensão, diabetes e obesidade. Ele estava internado em um hospital de Petrópolis, no Norte Fluminense, em estado estável.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que uma equipe de vigilância epidemiológica da cidade está monitorando o caso e acompanhando as pessoas que tiveram contato com o paciente.

Sapucaia tem três casos confirmados de Covid-19, além de seis suspeitos em análise e 42 pessoas com síndrome gripal sendo monitoradas pelas equipes de saúde.

Primeira morte confirmada em Sapucaia
A primeira morte na cidade foi confirmada na última quarta-feira (15): um homem, 50 anos, que vivia em situação de rua. Ele deu entrada no Pronto Socorro Municipal com suspeita de tuberculose e estava muito magro e fraco. O paciente morreu no dia 10 de abril com insuficiência respiratória e testou positivo para Covid-19. Não se sabe se ele tinha outras comorbidades. (Fonte:G1.COM)

 

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O Prefeito Municipal de Além Paraíba recebeu do Ministério Público determinação para revogar o Decreto de flexibilização de abertura do Comércio mantendo o “estado” do Decreto anterior quando somente os estabelecimentos essenciais seguiam abertos.

O Ministério Público quer criar um critério único para que as flexibilizações aconteçam. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior afirmou que acatará a determinação do Ministério Público e que deverá publicar o novo Decreto ainda no sábado, 18 de abril de 2020, com todos os detalhamentos. Na segunda-feira, dia 20 de abril, os estabelecimentos não essenciais já não poderão abrir.

(FONTE: Ascom/PMAP)

 

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A ACEAP emitiu, no dia 17 de abril, um comunicado para prevenção dos comerciantes: “O comércio está reaberto, com todas as restrições necessárias para evitarmos a disseminação do Coronavírus. Nesse momento, é necessário que cada um de nós faça a sua parte!
Evite proximidade e aglomerações. USE MÁSCARAS e tenha sempre o cuidado de usar álcool gel, após tocar em algo. LAVE AS Mãos, sempre que possível, com água e sabão.
Valorize o comércio de sua cidade para que juntos, possamos sair dessa!
Se não for necessário sair, FIQUE  EM CASA! Uma mensagem da Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba”.

 

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Faleceu, na madrugada de hoje, 17 de abril, o advogado e produtor rural Renato José Mendes Tepedino, ex-presidente do Sindicato Rural de Além Paraíba. Conforme informações de familiares, o corpo do fazendeiro (dono da Fazenda Bom Retiro, entre Além Paraíba e Marinópolis) será cremado no Rio de Janeiro, onde ocorreu o falecimento.
O fazendeiro passou mal em Além Paraíba, no último final de semana e foi levado às pressas para o Rio, onde faleceu.
Na manhã de hoje, dia 17, após anunciado o falecimento, várias mensagens compartilhadas no Whatsapp espalharam a notícia de que o ex-presidente do Sindicato Rural, ao passar mal em sua fazenda (onde passava a Páscoa com amigos) apresentava sintomas de covid-19 e teria testado positivo ao fazer o exame no Rio de Janeiro. Essa não é, entretanto, informação oficial. Para a apurar o caso e levar a informação correta ao leitor, a reportagem do Jornal AGORA entrou em contato, via Whatsapp, com a Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba, através da Coordenadora da Vigilância em Saúde, enfermeira Juliana Mariano. Juliana respondeu, não entrando em detalhes, mas afirmou que o fazendeiro "não contraiu o vírus aqui". Segundo Juliana Mariano, a notificação foi feita no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde está aguardando "orientações do Estado" (de Minas Gerais) quanto à forma de proceder neste caso.
Novas informações serão publicadas pelo Jornal Agora, assim que a Prefeitura de Além Paraíba se manifestar oficialmente sobre o assunto.

SINDICATO RURAL:

A comunicação do falecimento do Dr. Renato Tepedino foi feita pelo Sindicato Rural de Além Paraíba, em nota oficial, que publicamos abaixo, na íntegra:

“É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Renato José Mendes Tepedino. Ele faleceu hoje, 1:15, no hospital no Rio de Janeiro. Dr Renato era uma pessoa muito querida pela família, pelos produtores e também por muitos amigos que fez por aqui. Foi presidente do Sindicato Rural de Além Paraíba por duas vezes e sempre foi muito ativo nas Exposições Agropecuárias e nos Leilões que realizamos. Muito Católico, sempre ajudou várias instituições em Além Paraíba. Junto com sua finada esposa Ana Maria, realizou por muitos anos um trabalho maravilhoso com jovens e com a comunidade de Santo Antônio do Aventureiro, através do Centro de Promoção Social Victoria Diez, com aulas de alfabetização, teologia e muitas outras. A ele todo nosso carinho e agradecimento pelo trabalho que fez em nosso Sindicato. Que Deus nesse momento o tenha em bom lugar e dê conforto a todos os familiares. “
Diretores, produtores e funcionários do Sindicato Rural de Além Paraíba.

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