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O Além Paraíba Tênis Clube foi condenado a indenizar uma vizinha do estabelecimento em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da Comarca de Além Paraíba.
A mulher narrou nos autos que, como vizinha de fundos do clube, vinha sofrendo com a poluição sonora em razão das frequentes festas, com emissão de som em volume insuportável.
Outro problema, de acordo com a mulher, era a presença de fumaça, possivelmente de churrasco, que causava mal a sua família, especialmente a seu filho. Alegou que não suportava mais ter de se valer da Polícia Militar para colocar fim ao problema.
Na Justiça, pediu para ser indenizada por danos morais. Pediu também a limitação das atividades realizadas nos fundos do estabelecimento e a proibição de realização de eventos ou de exploração nociva da propriedade naquele local.
Em sua defesa, o Além Paraíba alegou que os fatos narrados haviam ocorrido fora do horário normal de funcionamento do clube, no espaço onde ficam os quiosques. Disse que a área era alugada a terceiros ou emprestada aos associados, inexistindo ingerência de sua parte.
Entre outros pontos, o clube afirmou ainda que o som não havia sido medido por meio de equipamento registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que as narrativas contidas nos boletins de ocorrência eram unilaterais.
Sustentou também que a casa da mulher situava-se no primeiro pavimento, no mesmo nível do piso do clube, não se podendo dizer que a fumaça da churrasqueira entrasse no imóvel dela. E que os imóveis eram geminados, com paredes duplas os separando, sendo impossível a propagação de sons altos.
Em primeira instância, o clube foi condenado a pagar à vizinha R$ 6 mil por danos morais. Em relação aos pedidos de limitação de atividades nos fundos do clube, a ação foi julgada extinta.
Diante da sentença, o clube recorreu, reiterando suas alegações. E pediu ainda a redução do dano moral, se mantida a condenação.

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A DEFESA DO ALÉM PARAÍBA TÊNIS CLUBE RESPONDE AO JORNAL AGORA


A reportagem do JORNAL AGORA entrou em contato com a defesa do Além Paraíba Tênis Clube. O advogado Marcelo Vinhosa informou a respeito da decisão que a mesma ainda cabe recurso. Destacou o advogado que O APTC respeita as decisões judiciais, mas que irá analisar a questão e deve recorrer sendo que se o processo chegar a trânsito julgado, a sentença será cumprida.
“A decisão aparentemente se mostra equivocada e cria um precedente horrível para o convívio social em Além Paraíba, pois qualquer barulho que seja sem medição e qualquer fumaça de churrasco será ato ilícito e indenizável”-opinou o Dr. Marcelo Vinhosa.

O Além Paraíba Tênis Clube foi condenado a indenizar uma vizinha do estabelecimento em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da Comarca de Além Paraíba.
A mulher narrou nos autos que, como vizinha de fundos do clube, vinha sofrendo com a poluição sonora em razão das frequentes festas, com emissão de som em volume insuportável.
Outro problema, de acordo com a mulher, era a presença de fumaça, possivelmente de churrasco, que causava mal a sua família, especialmente a seu filho. Alegou que não suportava mais ter de se valer da Polícia Militar para colocar fim ao problema.
Na Justiça, pediu para ser indenizada por danos morais. Pediu também a limitação das atividades realizadas nos fundos do estabelecimento e a proibição de realização de eventos ou de exploração nociva da propriedade naquele local.
Em sua defesa, o Além Paraíba alegou que os fatos narrados haviam ocorrido fora do horário normal de funcionamento do clube, no espaço onde ficam os quiosques. Disse que a área era alugada a terceiros ou emprestada aos associados, inexistindo ingerência de sua parte.
Entre outros pontos, o clube afirmou ainda que o som não havia sido medido por meio de equipamento registrado no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e que as narrativas contidas nos boletins de ocorrência eram unilaterais.
Sustentou também que a casa da mulher situava-se no primeiro pavimento, no mesmo nível do piso do clube, não se podendo dizer que a fumaça da churrasqueira entrasse no imóvel dela. E que os imóveis eram geminados, com paredes duplas os separando, sendo impossível a propagação de sons altos.
Em primeira instância, o clube foi condenado a pagar à vizinha R$ 6 mil por danos morais. Em relação aos pedidos de limitação de atividades nos fundos do clube, a ação foi julgada extinta.
Diante da sentença, o clube recorreu, reiterando suas alegações. E pediu ainda a redução do dano moral, se mantida a condenação.

Ofensa ao sossego

O relator, desembargador Domingos Coelho, observou que “os direitos de vizinhança constituem normas de conduta criadas com o intuito de preservar a paz social, procurando atingir situações como o mau uso da propriedade”.
Havendo ofensa ao sossego, “que pode ser traduzida por ruídos excessivos que tiram a tranquilidade de habitantes de prédios contíguos, devem ser impostas certas limitações para que o direito de um proprietário não se sobreponha ao de outro que com ele confronta”, ressaltou.
O desembargador observou haver inúmeros boletins de ocorrência lavrados a pedido da autora da ação, em função das perturbações que vinham clube.
As partes celebraram acordo, com a intermediação do Ministério Público, para que o clube se comprometesse a aumentar o muro divisório entre os imóveis e colocasse isolamento acústico, suspendendo a utilização da churrasqueira, afirmou o relator.
Entre outras provas, citou termo de declarações prestadas à Promotoria de Justiça da comarca, indicando que eram realizadas festas no clube quase todos os fins de semana, até a madrugada.
Para o desembargador, apesar de não ter sido realizada perícia técnica para a medição dos sons e ruídos, era incontroverso que o réu havia promovido sua atividade empresarial “ultrapassando os limites da boa convivência e perturbando a paz da coletividade durante o período noturno, destinado ao descanso”.
Ainda que os eventos fossem realizados no local por terceiros, o desembargador ressaltou que, ao celebrar locação comercial de parte de sua propriedade para eventos, o clube era responsável pelas condutas ali praticadas.
O relator verificou ainda que as diligências de autoridades policiais, ao elaborar os boletins de ocorrência, haviam constatado a veracidade dos fatos, registrando que o som estava alto e que os organizadores das festas se prontificaram a baixar o volume.
“Dessa forma, verificando que os dissabores e a perturbação experimentados, em decorrência das atividades empresariais do apelante, extrapolam a condição de situação corriqueira e de mero dissabor, cabível a imposição da indenização”, ressaltou o relator.
Julgando adequado o valor fixado para o dano moral, o relator manteve a sentença, sendo seguido pelos desembargadores José Flávio de Almeida e Juliana Campos Horta. (Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG)


O JORNAL AGORA FEZ CONTATO TELEFÔNICO COM O ALÉM PARAÍBA TÊNIS CLUBE E DEIXA UM ESPAÇO PARA QUE OS RESPONSÁVEIS ESCLAREÇAM MAIORES DETALHES.

A página do Facebook do JORNAL 8, da cidade de Quissamã, estado do Rio de Janeiro, mesorregião do Norte Fluminense, publicou na manhã de hoje, 17 de outubro, que uma quadrilha foi em flagrante quando extraía petróleo no município de Quissamã. Dentre as pessoas pegas, duas pessoas são de Além Paraíba, é uma cidade da zona da mata de Minas Gerais, e não do Sul Fluminense, como informou o JORNAL 8.

Segue, na integra, a matéria publicada pelo JORNAL 8, da cidade de Quissamã

Uma operação da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal resultou na prisão de 11 envolvidos, e apreensão de três carretas e mais uma pick-up Amarok, por furto ao gasoduto. A quadrilha foi pega em flagrante quando extraía petróleo no município de Quissamã, na região da comunidade de Machadinha e São Miguel, na manhã desta quinta-feira (17). Pelo menos dois dos integrantes são da própria cidade. O caso está registrado na 130ª Delegacia Legal de Quissamã, onde os presos ainda estão sendo identificados e qualificados por seus crimes. Os motoristas das carretas seriam da cidade de Além Paraíba, no Sul-Fluminense. Na caminhonete utilizada em apoio, policiais encontraram ferramentas utilizadas para a prática do crime. Tudo foi levado para a delegacia. Uma das carretas estaria ainda vazia, as outras duas, segundo informações de um dos motoristas detidos, transportaria cerca de 40 mil litros de petróleo para o refino. A Polícia Civil ainda ouvirá cada envolvido. Eles precisam explicar onde seria a refinaria em que o produto roubado seria destinado. A ocorrência deve desencadear uma série de investigações a respeito de roubo de petróleo, que precisa de uma rede clandestina para funcionar. A ocorrência ainda está em andamento. Atualizaremos detalhes em breve.
ENTENDA COMO ELES ATUAM
Em meio a fazendas e estradas de terra desertas, os criminosos abrem buracos no terreno até encontrar os dutos, enterrados a quase 2 metros de profundidade e dão início a uma operação arriscada. Eles perfuram dutos de alta pressão e conseguem desviar o combustível até um caminhão-tanque. O método é chamado de trepanação. Essa trepanação é feita com uma válvula específica para conter a pressão. E contendo a pressão é possível retirar o combustível de uma forma que ele possa encher o caminhão. A partir daí os criminosos levam o material para uma refinaria.
(FONTE:JORNAL 8)

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Os Policiais, o representante da Guarda Municipal e o representante da refinaria de Quissamã!

Um homem morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na rodovia BR-116, em Leopoldina-MG, na manhã de quarta-feira, 25 de setembro, próximo da Bica D'água. O Doblô seguia sentido Além Paraíba com um ocupante e o Gol sentido Leopoldina com quatro pessoas da mesma família, Igor Adriano de Carvalho, Dona Juraci, Maria Andrelina e José Adriano – mais conhecido como Zezinho – moradores do bairro Boiadeiro, em Além Paraíba. Chovia na hora do acidente e as causas do acidente serão investigadas pela Polícia Rodoviária Federal. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um VW/Gol, de Além Paraíba-MG e um Fiat Doblô, de Juiz de Fora-MG, colidiram na altura do Km 781. Militares do Corpo de Bombeiros de Leopoldina e três equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreram as vítimas. José Adriano de Carvalho 67 anos (apelido zezinho), não sobreviveu aos ferimentos e morreu no local. Um dos ocupantes do Gol ficou preso nas ferragens e precisou ser retirado com a utilização de um desencarcerador pelos bombeiros Sargento Ferrari, Soldado Lucas e o Soldado Pereira. A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e compareceu ao local através do perito Marcelo Valverde. A pista precisou ser interditada para o resgate das vítimas que foram encaminhadas ao Pronto-Socorro Municipal da Casa de Caridade Leopoldinense para atendimento médico. Os policiais rodoviários federais Marcelo de Medeiros e Júlio Simbra adotaram as medidas de segurança na pista e registraram a ocorrência. (Fonte: Jornal O Vigilante Online)

O alemparaibano André Rodrigues (jacaré), de 24 anos, foi morto na noite de ontem, segunda-feira, 05 de agosto com um tiro na cabeça. O crime aconteceu no bairro “Morada do Sol” na cidade de Três Rios/RJ.
A notícia foi publicada na página do "Cobrador TR" , no Facebook. Segundo a nota divulgada, o jovem morava a pouco tempo em Três Rios, era casado e sua esposa estava esperando um filho. Em Além Paraíba, o Jovem tem seus familiares no bairro Campo Alegre e trabalhou como mecânico de automóvel em uma oficina em Jamapará, Distrito da cidade de Sapucaia. A motivação do crime e os detalhes do funeral ainda não foram divulgados.
(Da redação, com informações do Blog Adenilson Mendes e facebook Cobrador TR)

 

 

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Na manhã desta segunda-feira, 29 de julho, moradores do Bairro da Saude, acionaram a Policia Militar após avisarem algo estranho dentro do Rio Paraiba do Sul. Bombeiros chegaram à pouco ao local e constataram ser o corpo de um homem. Ainda não se sabe o motivo. Mais informações a qualquer momento aqui no site do JORNAL AGORA.

 

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Na manhã de sábado, 20 de agosto, a Guarnição munida da informação que no local é realizado tráfico de drogas, no bairro Jardim Paraíso e Santa Marta II, realizando monitoramento de outras datas juntamente com informações que foram passados para a Policia Militar. No sábado durante observação foi constatado um indivíduo adentrando no matagal. Guarnição foi no encalço, porém o indivíduo evadiu tomando rumo ignorado. Em buscas por aproximadamente 1 hora pelo local, utilizando bastões de madeira entre a mata, encontramos um invólucro contendo pinos vazios. Foi feita uma busca em uma área de aproximadamente 500 metros à frente e durante as buscas foram encontradas dois pinos pretos caídos ao chão, uma mochila e um isqueiro mais a frente próximos a dois pés de maconha. Seguimos em rastreio e entre um bananal no meio da mata logramos êxito em encontrar enterradas três sacolas contendo os materiais descritos abaixo:

Cocaína:

1985 pinos de R$ 5,00
707 pinos de R$ 15,00
374 pinos de R$ 30,00

Total : 3068 pinos


Maconha:
857 buchas de R$ 5,00
126 barrinhas de R$25,00
65 kits (barrinha + seda) R$ 50,00
25 barrinhas de hidropônica R$25,00

Total: 1073

Rádio comunicador.
2 pés de maconha em vasos.
Esqueiro, material para dolagem, 1 pote de pó Royal e 265 pinos vazios de tamanhos variados.

 

A mega operação foi composta pelo Sargento Rafael, Cabo Leonardo, Soldado Elpes e na SOF - Sala de Operação e Fração, a Sargento Nathália. 

(Matéria atualizada)

 

 

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A Prefeitura Municipal de Além Paraíba vai lançar nos próximos dias o programa “Além Mais Segura”. O objetivo será promover a segurança através do monitoramento das entradas e saídas de Além Paraíba, além das vias com grande fluxo de veículos e pontos estratégicos. No total serão instaladas 18 câmeras FULL HD. O funcionamento será integrado entre a Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. A instalação dos pontos de monitoramento será iniciada na próxima semana: até o final deste mês a primeira parte do projeto será finalizada com a instalação dos pontos de monitoramento nos 16 locais definidos a partir de estatísticas criminais. O investimento inicial previsto para a Prefeitura é de somente 16 pontos de internet. As câmeras, manutenções e toda infraestrutura necessária para tal funcionamento serão doadas pela a empresa SUMICITY – Provedor de internet. (Carlos Roberto “Banjo” – rádio 102,7)           

O  Corpo de Bombeiros Militar de Além Paraíba em apoio aos Bombeiros do Carmo atendeu, hoje 13 de julho, por volta das 04:00 horas da manhã, uma ocorrência o envolvendo um ônibus de transporte de passageiros da empresa Rio Doce, na altura do Km 01 da BR 115, próximo ao restaurante COTRIL. O ônibus colidiu em uma árvore e ficou com risco de capotamento na ribanceira de 8 metros. Foi feita a retirada de 6 vítimas consciente, mas o motorista continua preso nas ferragens, mas está consciente.

 

 

A Unimed patrocinou a reforma de uma viatura da 52ª Companhia da Polícia Militar de Além Paraíba. A reforma foi feita em toda parte mecânica de suspensão do carro.
A doação tem o objetivo de incentivar e apoiar a segurança na cidade e busca ajudar na qualidade dos serviços da PM.
O comandante da Polícia Militar de Além Paraíba, Cap. Amarildo de Sá, que aparece na foto com outros membros da Polícia, agradeceu e realçou a importância do apoio da Unimed: “Iniciativas como esta da Unimed são muito importantes para a cidade, pois ajudam no desempenho do nosso trabalho de manter a segurança e a tranqüilidade dos cidadãos.” (Ascom / UNIMED)

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