Política

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Aconteceu na manhã de hoje, 24 de setembro, no Plenário Edson Rampini, a eleição para a escolha da nova Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Municipal de Sapucaia pelo biênio 2019/2021. Duas chapas concorreram na disputa, já que não houve consenso entre os vereadores da base do governo e oposição. Por 6 votos a 5, a chapa 1 foi a vencedora, tendo, como candidato à presidência, o ex-líder do governo, vereador Rildo Rodrigues de Souza (MDB). Rildo não teve o apoio do prefeito Fabrício Baião (também do MDB) e, segundo analistas da política sapucaiense, o futuro presidente deverá comandar uma nova “tropa de choque” que fará oposição sistemática ao governo municipal. A chapa 2, perdedora, foi encabeçada pelo experiente Vereador Nêga (do Progressistas). Ao apresentar sua candidatura à presidência, Nêga teria deixado de vez a oposição, assumindo a liderança do governo com apoio do prefeito Fabrício Baião.A chapa 1 vencedora da eleição, que assumirá o comando do Legislativo de Sapucaia a partir de primeiro de janeiro de 2019,  é composta por: Rildo Rodrigues de Souza (MDB) Presidente; Dudu Legal (PSC), vice- presidente; Maicon de Almeida Paschoal (PSC), primeiro secretário; e Marcella Raposo Vieira Ribeiro (do Progressistas), segunda secretária. A proposta da chapa 1 é união e um legislativo que possa desempenhar o seu papel independente do Executivo, lutando sempre para o bem da população sapucaiense. A antecipação para a escolha dos componentes da nova mesa diretora do Poder Legislativo do município de Sapucaia aconteceu depois da celeuma ocasionada por conta da apresentação do Requerimento n°158/2017, de autoria do Vereador Nêga, que obrigou a edição de Ato definindo nova data para realização da eleição.

Foi protocolado, no último mês de julho e segue pelas comissões da Câmara Municipal de Além Paraíba, o Projeto de Lei do vereador Dione Castro de Miranda (PRB), que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Além Paraíba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
O PL tornará obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental, no Município de Além Paraíba, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700 de 1971, alterada pela Lei nº 12.031 de 2009. Nas escolas públicas de ensino fundamental, além do disposto no art. 1º, torna obrigatória a execução uma vez por semana, do Hino do Município de Além Paraíba. O Hino será cantado, em horário diverso da grade curricular da escola. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, após a sua vigência, para o Chefe do Poder Executivo regulamentar a presente Lei. Revogadas as disposições em contrário. A lei entra em vigor na data de sua publicação. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

Nas eleições deste ano, os alemparaibanos terão votação com duas formas de identificação. Como a biometria ainda não é obrigatória, a verificação das impressões digitais ocorrerá apenas para eleitores que já possuem dados coletados. Para os demais, a identificação ocorrerá da forma tradicional, manualmente.
Para votar, todo eleitor deve se apresentar na seção eleitoral portando documento original com foto e, se possível, título eleitoral.
A etapa inicial, em que o mesário localiza o eleitor no caderno de votação, não muda, independentemente do tipo de identificação. Nas cidades com identificação híbrida (mista), como Além Paraíba, o posicionamento do dedo no sensor biométrico para reconhecimento da digital será solicitado apenas ao eleitor que já tiver dados cadastrados; para os demais, o procedimento se dará com a assinatura no caderno de votação.
Segundo informação de Carla Farage, chefe do Cartório Eleitoral de Além Paraíba, quase 50% dos eleitores de nossa cidade fizeram a biometria e, quem não fez, poderá voltar a procurar o Cartório, a partir do dia 05 de novembro, para fazer o cadastramento biométrico para eleições posteriores a deste ano. (Por Carlos Roberto “Banjo”- Rádio 102,7FM)

A Justiça Eleitoral de Além Paraiba deu início, pelo município de Estrela Dalva, ao treinamento dos mesários que atuarão nas eleições de 07 de outubro na Comarca.
De hoje, dia 12, até amanhã, 13 de setembro, o treinamento acontece em Pirapetinga e na sexta-feira em Volta Grande.
Aqui em Além Paraiba o treinamento acontecerá na sala de cinema do Museu de História e Ciências Naturais, na Praça Presidente Vargas, de 17 a 21 deste mês em reuniões em dois períodos: às 09:00 da manhã e às 14:00 horas.
Aqui em Além Paraiba, a biometria ainda não é obrigatória, a verificação das impressões digitais vai acontecer somente para aqueles eleitores que já cadastraram seus dados. (Por Carlos Roberto “Banjo”- Rádio 102,7FM)

Professores da Rede Municipal de Ensino de Além Paraíba admitem a possibilidade de fazer uma paralisação de protesto pelo parcelamento dos seus salários. Eles, a exemplo de todo o pessoal da Educação, receberam apenas 52% dos seus vencimentos referentes ao mês de agosto. Uma reunião vai acontecer na noite da próxima quarta-feira, dia 12 de setembro, na sede da Câmara Municipal, para discutir o assunto, entre a categoria, representantes do Sindicato dos Servidores e equipe técnica da Prefeitura Municipal de Além Paraíba. Geraldo Magela, Chefe da Administração Fazendária da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, informou que o parcelamento do salário dos servidores da educação se deve exclusivamente pelo atraso do repasse de recursos do FUNDEB por parte do Governo do Estado. Ele acrescentou ainda que os recursos em atraso são cerca de 2 milhões e 500 mil Reais e a PMAP está aguardando que, a qualquer momento, pelo menos parte dos atrasados sejam liberados e, caso isso aconteça, uma folha suplementar extra de pagamento será imediatamente providenciada para complementar o pagamento do pessoal da educação em Além Paraíba.


SINSERMAP LANÇA NOTA SOBRE PARALISAÇÃO


Na tarde do último, dia 10 de setembro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, SINSERMAP, através de sua presidente, Simone Rezende Rodrigues Cabral, divulgou uma nota convocando os servidores da Educação do Município a comparecerem à reunião que acontecerá às 19 horas do dia 12 de setembro na Câmara Municipal. Segundo a nota, após a reunião, haverá, também na Câmara Municipal, uma assembléia da categoria, para decidir por uma paralisação com data definida: os dias 13 e 14 de setembro. A nota deixa a entender que tal paralisação já estaria acordada com o governo municipal que se comprometeu a não descontar os dias paralisados, desde que, futuramente, tais dias letivos sejam repostos. (Da redação do Jornal AGORA, com a colaboração de Carlos Roberto “Banjo”- Rádio 102,7 FM)

Terça, 11 Setembro 2018 00:00

Prefeitura derruba muro da praça do Porto

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Na manhã deste dia 11 de setembro, terça-feira, a Prefeitura Municipal de Além Paraíba deu início à derrubada do muro da Praça Elias Fadel Sahiohe (Praça dos Imigrantes), no bairro Porto Novo, centro de Além Paraíba. O muro, construído juntamente com a Praça, em 1980, era uma homenagem do então prefeito Elias Sahione aos imigrantes de várias partes do mundo que ajudaram a formar a população de Além Paraíba.
A demolição do muro,—que separa a Praça dos trilhos ferroviários e da estação de Porto Novo com seu grandioso pátio— deve-se a um novo projeto, que é a implantação do trem turístico Rio-Minas— que deverá circular dentro em breve, conforme matérias já publicadas anteriormente pelo jornal AGORA. A eliminação do muro, segundo a arquiteta Débora Foureaux— responsável pelo projeto— tem como objetivo promover a interação dos futuros passageiros/turistas, integrando o espaço da praça com o ambiente da ferrovia.

Foi protocolado em 29 de agosto, na Câmara Municipal, o projeto de lei de nosso vereador Rodrigo França que trata da criação de campanha “Maria da Penha junto as Escolas”, com o objetivo de conscientizar as crianças no combate qualquer tipo de abuso ou violência contra a Mulher. O projeto prevê que a Campanha aconteça na última semana do mês de agosto de cada ano.
De acordo com Rodrigo, projeto de Lei tem por objetivo contribuir com os efeitos da Lei 11.340, de 07 de Agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, pois após 12 anos da criação da mesma ainda assim presenciamos no nosso dia-a-dia práticas de violência contra a mulher. Nesse contexto, a proposta desta Lei é tratar a raiz do problema, implementando políticas públicas de conscientização a partir da primeira infância, com o objetivo de educar, preparar nossas crianças para que, atingindo a maturidade, não venha cometer nenhum tipo de ofensa ou violência contra mulheres e gêneros opostos. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

O gabinete do Vereador Rodrigo França recebeu, na tarde de 29 de agosto, um ofício do Deputado do PSL, Marcelo Álvaro, informando a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000 (Cem Mil Reais) para nosso Fundo Municipal de Saúde, visando à reestruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
Essa emenda atende a um pedido do Vereador Rodrigo França. De acordo com ele, é importante manter um bom diálogo com todos os partidos a fim de priorizar sempre o bem estar e o desenvolvimento de nossa cidade.
(Divulgação do Mandato Parlamentar)

Na segunda-feira, 13 de agosto, foi à votação, no plenário da Câmara Municipal de Além Paraíba, o veto do prefeito Miguel Belmiro de Souza Junior, “Miguelzinho, sobre o projeto de lei do vereador Dione. Por 7 x 5 o veto foi mantido.
O prefeito Miguel Belmiro de Souza Junior, “Miguelzinho”, vetou, mais uma vez, outro importante projeto do vereador Dione de Castro Miranda (PRB). O projeto tinha sido aprovado através do voto de sete vereadores, em Plenário da Câmara Municipal de Além Paraíba, em votações em primeiro e segundo turno, no mês de julho.

O Projeto de Lei 057/2018, de autoria do vereador Dione de Castro Miranda (PRB), torna obrigatório afixar, em lugar visível, a lista de funcionários públicos/ profissionais de saúde em atuação em estabelecimentos públicos. Essa listagem deveria ser exposta em todos os estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Além Paraíba, constando, além do nome dos profissionais em exercício lotados em cada unidade, o SEU HORÁRIO DE TRABALHO. Na eventualidade de falta do profissional, justificada ou não, será afixado em local visível, o motivo de ausência, e dependendo da justificativa, a falta poderá acarretar desconto salarial.

Segundo o vereador Dione, o seu projeto vem de encontro aos anseios da população que, rotineiramente, usa os meios de comunicação para reclamar dos serviços prestados nas unidades de saúde, principalmente no que tange à falta de médicos e outros profissionais. Dar transparência à prestação de tais serviços é o objetivo do vereador.
Esperava-se que o prefeito Miguelzinho Belmiro regulamentasse a Lei aprovada em dois turnos na Câmara Municipal pela maioria dos vereadores. Entretanto, para surpresa geral, o prefeito não acatou a aprovação da Câmara e vetou mais uma proposta do vereador Dione objetivando a transparência, tirando da população usuária do sistema público municipal de saúde de Além Paraíba o direito de acesso a informações necessárias ao controle da freqüência dos profissionais nas diversas unidades de atendimento. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

O vereador Rodrigo França esteve representando a Câmara Municipal de Além Paraíba, na abertura da “I Semana da Agricultura do Distrito de Angustura”, em comemoração ao Centenário da Escola Estadual Barão de São Geraldo, no dia 15 de agosto.
O vereador acredita que o atual cenário de crise nos setores da indústria, comércio e serviços pode ser em parte atenuado pelo fortalecimento da agricultura, sobretudo em nosso Município. Rodrigo sempre acreditou e segue lutando por políticas públicas que busquem o incentivo à agroindústria familiar, destacando, conseqüentemente, o setor primário.
(Divulgação do Mandato Parlamentar)

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