Política

Política (142)

Durante a última semana, mais precisamente em 21 de novembro, o gabinete do Vereador Rodrigo França protocolou, na Câmara Municipal, mais alguns requerimentos direcionados à Secretaria Municipal de Obras.
Um deles trata de uma solicitação da sinalização dos quebra molas da Rua Luiz Carlos Marota, no bairro Santa Marta 1, visando à maior segurança dos motoristas que transitam no local e a evitar danos nos veículos.
Outro, trata da revitalização das massas asfálticas das ruas Francisco Rocha e das que ligam o “Sítio do Tuca” ao campinho. Todas estão esburacadas depois de serviços realizados pela COPASA, colocando em risco à vida dos motoristas, acentuado pelo grande aclive dos locais.
Finalizando, uma solicitação de manutenção – terraplanagem, ensaibramento e afins – na via que liga Fernando Lobo à Angustura. O mau cuidado com as vias da zona rural vem prejudicando os produtores rurais e até o turismo, por exemplo, no caso do Clube Ecológico, que deixa de ser visitado devido ao estado da estrada.
O trabalho do Vereador segue em frente, tentando atender às diversas demandas da população.
(Divulgação do Mandato Parlamentar)

Atendendo às diversas reclamações da população alemparaibana, no que diz respeito ao estado precário do calçamento das vias, o Vereador Rodrigo França protocolou, no dia 12 de novembro, requerimentos solicitando, junto à Secretaria Municipal de Obras, para que fosse realizada uma revitalização da Av.18 de Julho, na Praça da Bandeira, e da Rua Coronel Oscar Cortes, no Porto Novo. Coincidentemente, a Secretaria realizou uma operação tapa buracos nestas vias, antes mesmo de ter acesso ao pedido do Vereador. Nosso gabinete, de qualquer forma, fica feliz com a ação empreendida, que beneficiará a todos.
Na mesma data, foi protocolado também um pedido de atenção para a Rua Governador Eduardo Azeredo, em Fernando Lobo (Rua da Igreja Católica da localidade). Foi solicitado o calçamento, ou pelo menos ensaibramento da rua, que é de terra e fica completamente enlameada em dias de chuva. Essa solicitação já havia sido feita em requerimento número 35, votado e aprovado na Câmara Municipal, mas ainda não foi atendida. O Vereador acredita que logo também será e afirma que continuará atento aos anseios da população.

RODRIGO FRANÇA E RENZO BRAZ LULTAM PARA LIBERAÇÃO DA ULTIMA PARCELA DA EMENDA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO
Da emenda federal destinada à construção de encostas em nosso Município (devido às fortes chuvas e à tragédia que se abateu em 2012), ainda restava uma parcela, no valor de R$ 5.176.417,99 a ser repassada à Além Paraíba.
O Vereador Rodrigo França batalhou junto ao Deputado Federal Renzo Braz para a liberação desse valor, com o apoio do deputado Estadual Braulio Braz, e em agosto passado esse valor foi finalmente liberado para a Secretaria Municipal de Obras.
Segundo Rodrigo, houve algumas dificuldades para a liberação da última parcela, mas ele foi diversas vezes ao encontro de Renzo, que se prontificou a resolver a questão e, o valor foi finalmente liberado. O Vereador afirma que sem articulação e união é impossível realizar qualquer coisa e que seguirá essa linha até o fim de seu mandato.
(Divulgação do Mandato Parlamentar)

O vereador Dione Castro de Miranda (PRB) participou, no dia 7 de novembro da Audiência Pública que discutia sobre o orçamento 2019, sempre muito atento às discussões o vereador ouviu os representantes do governo em seus pronunciamentos e também os populares que ali fizeram uso da palavra, porém um dos populares (ex. Vereador Guilherme Diniz), no seu discurso afirmou que o  imóvel onde fica situada a sub-prefeitura, em Angustura, pertence ao município de Alem Paraíba e que o mesmo vem pagando aluguel e com um valor ALTÍSSIMO a uma outra pessoa. Assim o vereador pediu o uso da palavra para registrar a denúncia, e que na próxima sessão ordinária estaria pedindo providências sobre o assunto. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

No dia 2 de novembro, em que se celebra o Finados, o Cemitério Municipal de Além Paraíba e o Cemitério do Santíssimo receberam centenas de visitantes que foram levar velas, flores e orações pelos seus entes queridos. A Igreja Católica realizou, na Matriz de São José, adoração do Santíssimo, seguida da Santa Missa, a pedido do Apostolado da Oração, Irmandade do Santíssimo e Ministros da Eucaristia.
Na semana que antecedeu o Dia dos Mortos, a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Além Paraíba promoveu serviços de varrição, limpeza e retirada de entulhos, além de limpeza das vias de acesso do cemitério municipal e também de outros dois cemitérios: em Angustura e no Aterrado. Os visitantes não tiveram muitas críticas ao estado de conservação dos locais, como costuma acontecer— um destaque positivo para a Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
Entretanto, coube também à Prefeitura Municipal um outro destaque, desta vez negativo, dado por cidadãos anônimos no Dia dos Mortos: na manhã do dia 2 de novembro, a sede do governo municipal, na Rua Dr. Heitor Mendes do Nascimento, amanheceu com um “presente inusitado”. Na porta da PMAP foram depositados buquês de flores, como em um túmulo, numa manifestação de protesto contra o governo do prefeito Miguelzinho Belmiro. Uma foto das flores endereçadas à administração municipal no dia de Finados viralizou nas redes sociais e muitos deboches e críticas severas foram dirigidas ao prefeito Miguelzinho e sua equipe, já estão findando o seu segundo ano de governo sem apresentar aos munícipes nenhuma grande obra autoral (bem como nenhuma ação de vulto de iniciativa própria) e, principalmente, sem honrar compromissos básicos, dentre eles o pagamento dos salários dos servidores municipais dentro das datas previstas no calendário. Como nunca se viu antes na história de Além Paraíba, vêm ocorrendo atrasos e parcelamentos nos salários, principalmente dos profissionais da educação.
O prefeito Miguelzinho Belmiro, que teria até o dia 8 de novembro (quinto dia útil do mês subseqüente) para pagar os salários do mês de outubro a todos os servidores, já informou que não honrará tal compromisso, alegando “dificuldades de ordem financeira” em virtude do não repasse obrigatório de recursos por parte do governo do Estado de Minas Gerais”. Segundo o prefeito, a dívida do Estado para como município de Além Paraíba já ultrapassa a casa dos 32 milhões de reais.
Em uma Nota Oficial, publicada no site da PMAP neste dia 8 de novembro— a data limite para o pagamento aos servidores— o prefeito Miguel Belmiro Júnior diz que a Administração Municipal provisionou realizar o pagamento do mês de outubro de 2018 apenas no dia 13 de novembro. Já com relação ao pagamento dos salários dos profissionais da área de educação, não há qualquer previsão de data, pois só será possível após o governo de Minas Gerais pagar os atrasados referentes ao FUNDEB (Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica).
O SINSERMAP— Sindicato dos Servidores Públicos Municipais— lançou uma “Nota de Repúdio” na noite do dia 7 de novembro, solidarizando-se com o funcionalismo público, no sentido de criticar a atitude do governo de Além Paraíba ao atrasar o pagamento da verba essencial para a manutenção da vida cotidiana de cada um dos servidores. Para o SINSERMAP, essa atitude implica na violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, “ferindo de morte garantias e direitos estabelecidos no Art. 1º, inciso III, Art. 5º , inciso LIV, e Art. 7º , incisos IV, VIII e X— todos da Constituição de 1998— e Arts. 459 e 462 da Consolidação das Leis do Trabalho.”
O Sindicato da categoria já marcou uma reunião com a diretoria da entidade para este dia 8 de novembro, quando será discutida a situação e as atitudes que irão nortear a luta pelo cumprimento da Lei.
Paralelamente à postura do Sindicato, um grupo de servidores públicos, de forma espontânea— e inconformado com o atraso de seus salários e o anúncio de que não há sequer previsão para o pagamento do décimo terceiro neste ano 2018— já está fazendo um chamamento via Whatsapp, para uma manifestação de protesto, em forma de “apitaço e panelaço,”contra a administração municipal, em frente à sede da Prefeitura, no bairro de São José, às 10 horas da manhã da próxima sexta-feira, dia 9 de novembro.
Na nota que publicou neste dia 8 no site da Prefeitura de Além Paraíba, o prefeito Miguelzinho Belmiro alertou aos servidores que “não se deixem levar por pessoas irresponsáveis que querem e vêm se aproveitando desta crise, incitando a prática de atos de insubordinação, o que sem dúvida, em ocorrendo, resultará no prejuízo de todos.”Ele finaliza o nota lembrando, mais uma vez, que Além Paraíba “está atravessando uma crise financeira sem precedentes na história do Município, por força da irresponsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais”. Assegura o prefeito que a mesma situação vem ocorrendo “com os demais Municípios Mineiros”.
O JORNAL AGORA entrou em contato telefônico com as cinco prefeituras mais próximas de Além Paraíba para saber como está a situação dos salários dos servidores daqueles municípios. Em Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro, o pagamento ao funcionalismo está rigorosamente em dia— conforme informações repassadas à nossa reportagem. Apenas foram ouvidas reclamações dos municípios de Estrela Dalva (a quem o estado estaria devendo R$700 mil) e Santo Antônio do Aventureiro (com quem o Estado de Minas tem uma pendência de repasses em cerca de R$ 1.200 milhão). A informação é a de que os prefeitos desses municípios, mediante a crise, “souberam administrar, contendo gastos e priorizando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais”— o que não estaria acontecendo no município de Além Paraíba, onde há gastos gigantescos com festas e eventos e também com a terceirização de serviços, incluindo aí uma “Cooperativa de Trabalho” que emprega na PMAP quase 200 funcionários, sem que os mesmos passem pelo concurso público e sem que seus salários entrem na folha de pagamento dentro do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tribunal de Contas de Minas Gerais intima Prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior a comprovar em até 30 dias, o cumprimento integral das medidas determinadas da decisão da Primeira Câmara na Sessão  de 08-05-2018 no Processo Administrativo 764597, sob pena de multa e responsabilização administrativa, civil e criminal pelos pagamentos irregulares relativos á efetivação de servidores  sem concurso público e contratações temporárias em desacordo com as determinações constitucionais. (Carlos Roberto “Banjo” – rádio 102,7)

Foi sancionado pelo prefeito municipal Miguel Belmiro de Souza Júnior, o Projeto de Lei 3.582 de 10 de outubro de 2018, do vereador Dione Castro de Miranda (PRB), que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino de Além Paraíba, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.
O PL tornará obrigatória a execução do Hino Nacional, uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental, no Município de Além Paraíba, em conformidade com a Lei Federal nº 5.700 de 1971, alterada pela Lei nº 12.031 de 2009. Nas escolas públicas de ensino fundamental, além do disposto no art. 1º, torna obrigatória a execução uma vez por semana, do Hino do Município de Além Paraíba. O Hino será cantado, em horário diverso da grade curricular da escola. (Divulgação do Mandato Parlamentar)

A Prefeitura de Sapucaia conseguiu uma importante conquista: o transporte público coletivo do município agora passa a ser feito pela própria prefeitura.  Segundo o prefeito Fabrício Baião, a TAP, que fazia o transporte, não tinha sequer um contrato com a Prefeitura de Sapucaia e mesmo assim a empresa entrou na Justiça para manter o serviço, mas perdeu a causa. A prefeitura de Sapucaia adquiriu seis ônibus novos, todos dentro das especificações exigidas pelos órgãos competentes, e já começou a realizar o trabalho.  Os preços das passagens que eram praticados pela TAP foram drasticamente reduzidos. Até o dia 31 deste mês, segundo informação do prefeito Fabrício, os ônibus circulam gratuitamente. A partir do dia 1° de novembro a passagem de Sapucaia para Antes, que custava R$ 3,10 custará 1,50; Anta-Aparecida, passará de 3,40 para 1,50; e a linha Sapucaia-Peão, cairá de 6,20 para 2,00.  Serão gerados cerca de 20 empregos e o município fará uma economia de cerca de R$ 80 mil reais mensais.

De acordo com informação da servidora Pública aposentada, Rita Borges, fiscais do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais estão em Além Paraiba. Rita postou no Facebook que em abril deste ano, um grupo de servidores liderados por ela representaram ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais requerendo apuração e providências cabíveis, principalmente sobre recomposição do Fundo, aplicação de normas inconstitucionais e que contrariam a legislação federal. Disse que a atitude se fez após divulgação na rádio de que o RPPS apresentava um déficit de mais de 90 milhões.                      O Ministério Público alegou ilegitimidade para discutir questões envolvendo RPPS, informando que esta ação deveria ser impetrada pelo Sinsermap, mas decidiu investigar o repasse pela prefeitura das contribuições previdenciárias ao fundão. Esta investigação apurou que a prefeitura vinha atrasando os repasses desde dezembro-2017 e estava em débito com as contribuições de março e com os juros e multas das parcelas pagas em atraso. A partir de maio, a prefeitura começou a quitar os débitos com o RPPS, regularizando então os repasses. Uma representação foi feita também no Tribunal de Contas e agora seus fiscais estão em Além Paraiba fazendo uma Auditoria no RPPS. (Carlos Roberto “Banjo”- Rádio 102,7)


Durante todo o dia de domingo, 07 de outubro, eleitores alemparaibanos saíram de suas casas para exercer o ato de cidadania, para escolher pelos próximos quatro anos os Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governador e Presidente do Brasil. A decisão para governador de Minas Gerais e Presidente da República ficou para ser decidida em segundo turno, que vai acontecer, no dia 28 de outubro.

Os alemparaibanos puderam contar, nessa eleição de 2018, com um candidato a Deputado Estadual, o professor Guilherme Diniz.
O período de votação foi de 8 as 17 horas. Em Além Paraíba e região o dia eleitoral ocorreu da melhor maneira possível, com bastante tranquilidade.
Com 100% das urnas apuradas, foram totalizados 28.464 eleitores – sendo que 76,02% deste total votaram; e 23,98% ausentes.

avata_9.jpgO candidato Jair Bolsonaro (PSL) teve 42,94% dos votos validos, contra 34,81% de Fernando Haddad (PT).

 


Segue, abaixo, o resultado da votação em Além Paraíba para os cargos de Deputado (Federal e Estadual, Senador, Governador e Presidente:.

 

PRESIDENTE


JAIR BOLSONARO (PSL) - 8.615 votos (segundo turno)
FERNANDO HADDAD (PT) - 6.984 votos (segundo turno)
CIRO GOMES (PDT) - 2.129 votos
GERALDO ALCKMIN (PSDB) – 859 votos
JOÃO AMOÊDO (NOVO) – 497 votos
CABO DACIOLO (PATRI) - 465 votos
HENRIQUE MEIRELLES (MDB) - 157 votos
MARINA SILVA (REDE) - 156 votos
ALVARO DIAS (PODE)- 89 votos
GUILHERME BOULOS (PSOL) - 81 votos
VERA (PSTU)- 18 votos
JOÃO GOULART FILHO (PPL)- 8 votos
EYMAEL (DC) - 4 votos


Brancos 527 2,44% - Nulos 1.049 4,85% - Válidos 20.062 92,72%


GOVERNADOR


ANTONIO ANASTASIA (PSDB) - 6.315 votos
ROMEU ZEMA (NOVO) - 5.308 votos
FERNANDO PIMENTEL (PT) - 4.730 votos
ADALCLEVER LOPES (MDB) – 653 votos
DIRLENE MARQUES (PSOL) – 332 votos
JOÃO BATISTA MARES GUIA (REDE) - 73 votos
JORDANO METALÚRGICO (PSTU) - 19 votos
CLAUDINEY DULIM (AVA) - 18 votos


Brancos 1.495 6,91% - Nulos 2.694 12,45% - Válidos 17.448 80,64%


SENADOR


DINIS PINHEIRO (SD) - 6.412 votos
DILMA ROUSSEFF (PT) - 5.864 votos
RODRIGO PACHECO (DEM) - 5.445 votos
JORNALISTA CARLOS VIANA (PHS) - 4.361 votos
MIGUEL CORREA (PT) - 3.328 votos
RODRIGO PAIVA (NOVO) - 2.816 votos
CORONEL LACERDA (PPL) - 1.393 votos
FÁBIO CHEREM (PDT) - 1.190 votos
PROFESSORA DUDA SALABERT (PSOL) -622 votos
BISPO DAMASCENO (PPL) - 264 votos
PROFESSOR TULIO LOPES (PCB)- 207 votos
KAKA MENEZES (REDE)- 133 votos
VANESSA PORTUGAL BARBOSA (PSTU) - 66 votos
EDSON ANDRE P (AVA)- 30 votos


• Brancos 3.940 9,10% - Nulos 7.203 16,65% - Válidos 32.131 74,25%

 

DEPUTADO ESTADUAL


DR. WILSON BATISTA (PSD) - 2.288
GUILHERME DINIZ (PSOL)- 2.286
SÉRGIO DIAS HENRIQUES (PSD) - 1.488
CRISTIANO SILVEIRA (PT) - 1.093
DR. ROBERTO BRITTO (PSL) - 1.091
NORALDINO JUNIOR (PSC) - 955
CHARLES SANTOS (PRB) - 763
BRUNO SIQUEIRA (MDB) - 512
LÉO PORTELA (PR)- 475
ISAURO CALAIS (MDB)- 404
LEDA SANTIAGO (PR)- 381
BRAULIO BRAZ (PTB) - 336
TONINHO ANDRADA (DEM)- 284
BRUNO ENGLER (PSL) - 264
ANTONIO JORGE (PPS) - 241
DELEGADA SHEILA (PSL)- 227
MARIAH BROCHADO (DC)- 225
DR. ADRIANO MIRANDA (PHS)- 220
CÉLIO MOREIRA (PTC)- 218


Brancos1.275 5,89% - Nulos1.505 6,96% - Válidos18.857 87,15%

 

DEPUTADO FEDERAL

MISAEL VARELLA (PSD)- 4.033
KELMA COSTA (PSL)- 1.353
REGINALDO LOPES (PT) - 1.295
MARGARIDA SALOMÃO (PT) - 831
GILBERTO ABRAMO (PRB) - 762
EDUARDO BARBOSA (PSDB)- 725
DIMAS FABIANO (PP)- 688
MARCUS PESTANA (PSDB) - 643
JULIO DELGADO (PSB) - 506
AELTON FREITAS (PR) - 488
LAFAYETTE ANDRADA (PRB) - 376
LINCOLN PORTELA (PR) - 333
ROGÉRIO CORREIA (PT) - 300
FRED COSTA (PATRI) - 299
JULIANO LOPES (PTC) - 236
CABO JUNIO AMARAL (PSL)- 212
DELEGADO ROGÉRIO (PSL) - 197
DOMINGOS SÁVIO (PSDB) - 192
TIAGO MITRAUD (NOVO) - 192


Brancos 1.211 5,60% - Nulos 1.542 7,13% - Válidos 18.884 87,28%

 

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