Bethânia não recorre e perde de vez a vaga na Câmara de Além Paraíba

Jean ou Gilsinho?  Inicialmente, falou-se em Gilsinho Ribeiro para ocupar a vaga de Bethânia na recontagem dos votos. Agora, surge uma nova possibilidade dos votos da candidata serem anulados para ela, mas não para o seu partido. Nesse caso, quem assumiria seria  o suplente do PR, Jean de Angustura. Tudo ainda está no campo das hipóteses e deverá ser definido pela Justiça Eleitoral ao longo da semana.

O site do Jornal A Gazeta publicou, na tarde desta segunda-feira, 28 de outubro, que o provável substituto da vereadora eleita e impugnada, Bethânia Reis de Souza Gracioli, do Republicanos, será o primeiro suplente do partido, Jean Carlos Menezes Toledo, o “Jean de Angustura”, que obteve 241 votos nas eleições para a Câmara Municipal de Além Paraíba, realizadas no último dia 6 de outubro.

Até a semana passada, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), presidido pelo desembargador Ramon Tácio, decidiu acatar o pedido de indeferimento da candidatura de Bethânia, as especulações eram de que Gilsinho, do PRD, ocuparia a vaga deixada pela vereadora impugnada.

Veja, abaixo, a matéria completa do site Jornal A Gazeta.

O Tribunal Regional Eleitoral já encaminhou à Justiça Eleitoral de Além Paraíba o processo de impugnação da vereadora eleita Bethânia Reis de Souza. Como não houve recurso à decisão unânime do TRE-MG, o prazo para contestação expirou, e o caso transitou em julgado, tornando a decisão definitiva. Agora, o processo segue para o juiz eleitoral de Além Paraíba, que dará o despacho final. O TRE promoverá a anulação dos votos nominais da candidata impugnada e determinará que outro candidato seja eleito para assumir a cadeira.

A novidade é que advogados especializados em direito eleitoral informaram à reportagem do Jornal A Gazeta sobre a resolução número 23.677/2021, que determina que, caso um candidato seja definitivamente impugnado após a eleição, seus votos serão anulados para o candidato, mas contabilizados para a legenda. Nesse caso, o candidato que assumirá a vaga de Bethânia Reis de Souza será Jean de Angustura. Como primeiro suplente do Republicanos, Jean, com seus 241 votos, superou a cláusula de barreira (10% do quociente eleitoral), habilitando-o a ser empossado.

Segundo informações obtidas de fonte confiável, todos os trâmites deverão ocorrer ao longo da semana e, até o final do período, a Justiça Eleitoral deverá encerrar o caso oficialmente, confirmando a posse de Jean de Angustura, do Partido Republicanos.