Visando à busca e apreensão de documentos de profissionais que atuam simultaneamente em Leopoldina, Além Paraíba e Muriaé, a operação do GAECO incluiu o Hospital São Salvador para checar possíveis coincidências nos horários de plantões de dois médicos, que não são de Além Paraíba.

Quatro médicos de Leopoldina/MG foram presos na manhã desta quinta-feira, sendo três homens e uma mulher. Três desses profissionais também atuavam no Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Segundo informações de pessoas ligadas à direção do hospital, a operação não tem relação com irregularidades na instituição. O caso investiga médicos escalados no Hospital Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina, que estavam de sobreaviso naquela unidade, mas trabalhando em Além Paraíba.

A busca e apreensão busca verificar a compatibilidade dos registros de plantões, sem implicar irregularidades no Hospital São Salvador. Em outra ocasião, a atuação do GAECO no hospital esteve relacionada à administração da instituição, o que não se aplica ao caso atual.

Abaixo segue, na íntegra, a matéria divulgada pelo MPMG.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional da Zona da Mata – unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de dezembro, a operação Onipresença.

O objetivo da operação é apurar a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do corpo clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadora de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, seis mandados de afastamento das funções e 20 mandados de busca e apreensão, em dois hospitais da e uma clínica de anestesiologia nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba.

As investigações tiveram início para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados. A distância entre a Casa de Caridade Leopoldinense, localizada em Leopoldina, e o Hospital São Salvador, situado em Além Paraíba, é de 55 quilômetros.

Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos. Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência.

Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados. As apurações revelaram ainda práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias.

Segundo o site Tribuna de Minas a investigação começou na pandemia. O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Barros, as investigações começaram em 2020, em meio à pandemia, para garantir a manutenção de escalas devidamente adequadas, as exigências normativas do Ministério da Saúde e do próprio Conselho Regional de Medicina. Desde então, 13 termos de ajustamento de conduta (TACs) foram emitidos a unidades de saúde da região. “Naquele momento da pandemia isso foi muito frequente. Determinados profissionais realizaram plantões simultâneos em áreas distintas do mesmo hospital, como CTI e pronto-socorro, criando risco iminente para os usuários que estavam sendo atendidos. E essas apurações foram evidenciando novos problemas e novas irregularidades.” O promotor acrescentou que, a partir do momento em que, por exemplo, um profissional assume dois plantões distintos, ele acaba desviando parte do recurso, pois deveria estar integralmente dedicado a um plantão. Após a prisão dos anestesistas, a coordenadoria tomou providências para garantir o atendimento de usuários.

Segundo o coordenador do Gaeco de Visconde do Rio Branco, Breno Coelho, a prática do grupo teria começado por plantões simultâneos no mesmo hospital, mas depois foi expandida para unidades distintas e distantes. “Isso chamou muita atenção. Nós passamos a adotar algumas medidas e técnicas de investigação que comprovaram que a situação era muito mais crítica. Eles tinham plena ciência do que estavam fazendo, inclusive, muitas das pessoas, às vezes, zombavam da situação, acreditando que estariam, com a manipulação de escalas, suprimindo informações importantes e cruciais para que nós pudéssemos fiscalizar, sobretudo através da coordenadoria da saúde.” Ainda conforme o promotor, alguns profissionais chegaram ao ponto de esconder bisturis eletrônicos para que outros profissionais não pudessem fazer as intervenções cirúrgicas deles.