Uma notícia caiu como uma bomba sobre Além Paraíba neste final de semana: as principais páginas de notícias do país publicaram matérias a respeito de uma situação envolvendo uma trabalhadora doméstica negra, de 61 anos, que teria sido explorada em "trabalho análogo à escravidão", por 28 anos, na residência da vereadora além-paraibana Simone Rezende Rodrigues Cabral, pertencente ao partido União Brasil.
A vítima, oriunda de uma família da zona rural de Leopoldina- cidade vizinha a Além Paraíba- nunca aprendeu a escrever. Ela também possui uma deficiência auditiva, surdez unilateral, mas nunca recebeu tratamento, mesmo a vereadora já tendo sido Secretária Municipal de Saúde.
Segundo a denúncia, originada por ação movida pela família da vítima junto ao Ministério Público do Trabalho, a empregada doméstica não teve pagos os seus direitos, como salários, férias e décimo-terceiro, muito menos os direitos trabalhistas como INSS e Fundo de Garantia. Ela também não tinha horários de lazer já que dormia na casa dos patrões, local em que, ainda segundo a denúncia, a mulher não tinha sequer um quarto privado para dormir e seus pertences eram apenas poucas roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho.
A operação de resgate da trabalhadora doméstica foi feita no dia 2 de dezembro, junto à residência da vereadora Simone Cabral, localizada na rua Souza Leão, no bairro de São José, em Além Paraíba. A ação foi efetuada por Auditoras-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora, acompanhadas de dois Auditores-Fiscais da Gerência Regional de Conselheiro Lafaiete e a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
VEREADORA SIMONE CABRAL FALA AO JORNAL AGORA SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO SEU NOME
A reportagem do JORNAL AGORA, de Além Paraíba procurou a vereadora Simone Cabral e ela, pela primeira vez, falou sobre os fatos.
Numa conversa informal com a editora Marilia Rosestolato, Simone não fugiu às perguntas, admitiu parcialmente algumas das denúncias, mas contestou algumas das versões já publicadas.
Conforme a vereadora, a trabalhadora doméstica de nome Manuelina atuava em sua casa, de fato, desde o início dos anos 2.000, e toda a responsabilidade empregatícia estava a cargo de seu marido, o dentista Renato Cabral, internado há cerca de 5 meses em estado grave na UTI de um hospital de Juiz de Fora.
Simone conta que tomou conhecimento dos atrasos de encargos trabalhistas no primeiro semestre deste ano e logo tratou de pedir ao seu contador para fazer esses acertos, quando foi surpreendida por ação na justiça do trabalho movida por uma familiar de Manuelina. A partir disso, foi feito um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, junto ao Ministério Público do Trabalho, para o pagamento dos encargos trabalhistas do que era devido à doméstica."Não era sobre salário. Era uma questão tributária"- disse Simone.
A vereadora revela que ficou surpresa com o desenrolar dos fatos que culminaram em uma operação de resgate por "trabalho análogo à escravidão", por ser essa uma acusação muito grave, que não condiz com a verdade dos fatos. Conforme suas palavras, "Manu sempre foi uma pessoa querida, totalmente inserida na família e com liberdade de ir e vir". Simone garante que a trabalhadora, com base nos seus direitos trabalhistas, "irá se aposentar no próximo ano de 2026, aos 62 anos". Destacou também que Manuelina visitava sua família biológica pelo menos uma vez por ano, sempre levando muitos presentes. E que nunca nenhum familiar da doméstica reclamou sobre algo em todos esses anos, o que leva a vereadora a levantar a hipótese de que há alguma trama política por trás de tudo. Sobre a trabalhadora doméstica não ter suas dependências próprias, Simone pontuou que " Manu tinha seu quarto ao lado do meu, com cama, armário, cômoda e ar condicionado". Para materializar a estreita relação de carinho entre a doméstica e sua família, Simone Cabral enviou ao JORNAL AGORA inúmeras fotos, retratando momentos íntimos e festivos com a participação de Manuelina. A vereadora solicitou que tais registros fotográficos também fossem publicados para que "os julgamentos da internet" sejam feitos com base na realidade dos fatos: "Estão transformando um caso trabalhista numa sensacionalista denúncia de trabalho análogo à escravidão. Não posso aceitar isso sem constestar, pois tenho minha vida pública pautada na minha seriedade e credibilidade". Simone também lamentou que toda essa carga de energia negativa contra ela e sua família estejam acontecendo nesse momento em que sua família passa por uma difícil situação, com o marido Renato Cabral incapacitado em um leito de hospital e ela tendo que ficar quase que morando em Juiz de Fora por conta da grave situação.
Após ter conversado informalmente com a diretora e editora do JORNAL AGORA, a vereadora Simone Cabral também enviou à redação uma NOTA OFICIAL sobre o assunto:
NOTA OFICIAL
Diante das recentes reportagens envolvendo nossa família, venho a público esclarecer:
Manoelina Jorge, conhecida como Manu, começou a trabalhar conosco há cerca de 25 anos.
Durante todos esses anos, sempre tratamos a Manu com respeito e como parte da família. Ela sempre participou de viagens, festas, aniversários e casamentos conosco. Sempre teve seu próprio quarto em nossa residência e recebeu seus pagamentos. Aos finais de anos, sempre que desejou, ela foi visitar sua família.
Causa estranheza que, se houvesse falta de pagamento, sua família nunca tenha buscado esclarecimentos ou tomado providências. O que de fato nunca ocorreu.
Sobre sua deficiência auditiva, tentamos levá-la a um médico especialista, mas ela não aceitou. Da mesma forma, apesar de termos matriculado a Manu no programa EJA, da Escola Estadual Sebastião Cerqueira, em várias ocasiões, ela optou por não frequentar.
O problema identificado foi de natureza trabalhista e tributária, nunca algo que comprometesse sua aposentadoria. Ela se aposentará aos 62 anos, em julho de 2025. As pendências foram resolvidas por um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) junto ao Ministério Público do Trabalho, com valores definidos por auditores fiscais.
Reforçamos que o trabalho análogo à escravidão é um crime grave, que deve ser combatido. Contudo, a Manu nunca esteve nessa condição. Qualquer pessoa que frequentou nossa casa pode testemunhar o carinho mútuo. Fotos anexadas a esta nota corroboram isso. Equiparar alguns débitos trabalhistas à escravidão desrespeita quem realmente enfrenta essa situação. Cumprimos o TAC firmado e seguimos à disposição.
Por fim, destaco que, em 30 anos de vida pública e quase 25 anos como profissional liberal, nunca respondi a processos administrativos ou judiciais, nem tive ações trabalhistas. Estou à disposição para esclarecer esse assunto.