INSS começa a notificar beneficiários por descontos indevidos

A partir desta terça-feira, 13 de maio,  aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios por meio de associações começarão a receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

A mensagem informará os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.

Os beneficiários notificados deverão indicar já na quarta-feira (14) se autorizaram ou não os descontos. Caso informem que não houve autorização, poderão solicitar o ressarcimento no mesmo dia.

De acordo com o INSS, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão a notificação.

Aqueles que foram vítimas de descontos não autorizados relacionados a mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.

Atenção

O INSS faz os seguintes alertas:

A notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.

Não haverá contato por telefone, nem envio de SMS. O INSS não utiliza intermediários.

Em caso de dúvida, os segurados devem ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Para facilitar o recebimento da notificação, recomenda-se manter o aplicativo Meu INSS atualizado e instalado no celular.

Reembolso

Assim que o beneficiário declarar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação envolvida, que deverá efetuar o pagamento e apresentar a documentação necessária.

O aposentado ou pensionista não precisará apresentar qualquer documento.

As associações terão até 15 dias úteis para realizar o pagamento. Caso não cumpram o prazo, serão acionadas judicialmente.