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O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o vereador Sargento Mello, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, por “constranger, humilhar e perseguir” a vereadora Laiz Perrut Marendino, sua colega de plenário desde 2021. A denúncia foi protocolada na quinta-feira, 8 de maio, e será agora analisada pela Justiça, que decidirá se transforma o vereador em réu.
De acordo com a promotora eleitoral Thais Lamim Leal Thomaz, Mello cometeu o crime previsto no artigo 326-B da Lei 4.737/65, que trata da violência política de gênero. Segundo a promotora, por 23 vezes, o vereador utilizou vídeos em suas redes sociais para assediar, humilhar e perseguir Laiz, com a intenção de dificultar o exercício de seu mandato.
“Ao praticar reiteradamente esses atos, Sargento Mello utilizou de menosprezo à condição de mulher da parlamentar Laiz Perrut, com dolo específico de dificultar o desempenho do seu mandato eletivo”, afirmou a promotora. Ela ainda destacou que, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), tais condutas não estão protegidas pela imunidade parlamentar, mesmo que ocorram dentro das Casas Legislativas.
O Ministério Público pede a condenação de Sargento Mello ao pagamento de, no mínimo, R$ 100 mil por danos morais e psicológicos causados à vereadora. Também foi solicitado que o parlamentar retire todos os vídeos ofensivos de seu perfil no Instagram e se abstenha de repetir atitudes semelhantes.
Caso a denúncia seja aceita, o vereador passará a responder formalmente por violência política de gênero.
Laiz Perrut Marendino é natural de Além Paraíba (MG) e filha de Helenice e do saudoso Naldo, conhecido também por “Merenda”. Em Juiz de Fora, Laiz tem se destacado por sua atuação firme em defesa dos direitos das mulheres, da justiça social e da democracia.
Fonte: Jornal Tribuna de Minas
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