Conselheiro tutelar é afastado após oferecer R$ 50 por sexo para menor

A Justiça afastou um conselheiro tutelar da capital paulista após ele ser acusado de oferecer R$ 50 a uma adolescente de 17 anos em troca de sexo.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que também ajuizou uma ação civil pública para que o homem seja destituído do mandato e impedido de participar das próximas eleições.

Segundo o MPSP, o ato sexual ocorreu na sede do próprio Conselho Tutelar, após o conselheiro prometer ajudar a jovem com documentos e benefícios sociais.

Ele conheceu a adolescente em 2023 e teria se aproveitado da situação de vulnerabilidade dela. As mensagens foram descobertas por outras conselheiras tutelares, depois que a jovem foi expulsa de casa pelo pai.

A Polícia Civil já concluiu a investigação e indiciou o conselheiro por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. O Ministério Público também pediu a realização de depoimento especial da vítima.

Em nota, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania disse que o conselheiro foi suspenso preventivamente de suas funções em 5 de março de 2025.

A medida tem caráter temporário até que sejam finalizadas as apurações a respeito do caso.