Na noite da última sexta-feira, 23 de maio, a 110ª Subseção da OAB em Além Paraíba promoveu a cerimônia oficial de posse das Comissões Temáticas, em um evento que reuniu representantes da advocacia, autoridades, convidados e membros da sociedade civil. A solenidade aconteceu às 19h na sede da Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba (ACEAP) e foi seguida de um coquetel de confraternização e apresentação musical ao vivo com o cantor Deivison Gatti.

O evento, organizado pela diretoria da OAB local, marcou um novo ciclo de atuação das comissões, que são órgãos de assessoramento técnico e institucional da entidade. Em seu discurso de abertura, a presidente da OAB Além Paraíba, Dra. Maria Celeste, destacou a importância das comissões para o fortalecimento da advocacia e a aproximação entre a OAB e a sociedade.

“As comissões são essenciais para que possamos pensar, construir e executar propostas que não apenas beneficiem a classe dos advogados, mas também contribuam diretamente com a justiça e com os direitos da população. São espaços de escuta, estudo, engajamento e atuação prática”, afirmou Celeste.

Comissões com propósitos sociais e técnicos

As comissões temáticas da OAB têm como missão realizar estudos, discussões e proposições sobre temas relevantes, seja para o exercício da advocacia, seja para a sociedade em geral. Elas promovem também palestras, seminários, conferências e campanhas públicas, além de atuarem na defesa das prerrogativas dos advogados e na fiscalização do cumprimento dos direitos fundamentais.

Entre os grupos empossados, destacam-se:

    •        Comissão de Assuntos Penitenciários e Direito Criminal: atua desde o recebimento de denúncias de violações de direitos no sistema prisional até o encaminhamento às autoridades competentes.

•        Comissão de Direito do Consumidor: promove a conscientização da população sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e elabora estudos para a melhoria das normas vigentes.

•        Comissão da OAB Jovem: incentiva a integração e formação dos jovens advogados, promovendo debates, capacitações e orientação profissional.

•        Comissão de Direito na Escola: desenvolve ações de educação jurídica e cidadã em instituições de ensino, aproximando o conhecimento legal do dia a dia dos estudantes.

•        Comissão de Esportes: promove integração, bem-estar e saúde da comunidade jurídica por meio da prática esportiva.

•        Comissão de Promoção da Igualdade Racial: visa combater o racismo e promover a equidade racial no meio jurídico e na sociedade.

•        Comissão de Inteligência Artificial, Tecnologia e Inovação na Advocacia: analisa os impactos da tecnologia no exercício da profissão e propõe inovações seguras e éticas.

•        Comissão de Estagiários e Assuntos Estudantis: acompanha os desafios e necessidades dos acadêmicos de Direito e estagiários, oferecendo suporte institucional e incentivo à formação.

•        Comissão de Direito Imobiliário: discute normas e práticas ligadas ao mercado imobiliário e à regularização fundiária.

•        Comissão da Mulher Advogada: luta pela valorização da mulher na advocacia, promove igualdade de gênero, combate a violência contra a mulher e atua para fomentar a presença feminina em espaços de decisão e poder.

•        Comissão de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: atua em articulação com órgãos públicos e entidades da sociedade civil para criar redes de apoio, sugerir políticas públicas e garantir o cumprimento das leis de proteção.

Compromisso com a Justiça e a Cidadania

Ao todo, foram dezenas de advogados e advogadas nomeados para integrar as comissões, demonstrando o interesse crescente da advocacia local em participar ativamente das decisões e ações da Ordem. “A presença das comissões é fundamental para ampliar nosso olhar e nossa ação. Cada uma tem seu papel, mas todas compartilham o mesmo compromisso com a ética, a justiça e os direitos humanos”, completou Celeste.

Após os atos protocolares, os convidados puderam desfrutar de um momento de confraternização, com música ao vivo e coquetel, celebrando a união e a força da advocacia além-paraibana.

A posse das comissões reafirma o papel da OAB Além Paraíba como instituição atuante, democrática e comprometida com o desenvolvimento social e jurídico da cidade e da região.