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Política (233)

Neste dia 29 de maio, a Prefeitura de Sapucaia divulgou o Boletim Epidemiológico de número 053, informando os casos de coronavírus no município. Das 395 pessoas notificadas, 135 estão testadas e confirmadas como infectadas pelo novo coronavírus: 75 na sede do município; 36 no distrito de Anta; 16 em Jamapará; 5 em Aparecida; e 4 no Pião. Outros 2 casos também são divulgados no Boletim da Prefeitura, mas se encontram em território mineiro, no local conhecido por Sapucaia de Minas (divisa com Sapucaia, bastando atravessar a ponte).
O município também já registrou nove mortes em decorrência da Covid-19.
A boa notícia é que Sapucaia já soma 58 pessoas recuperadas da doença neste dia 29 de maio de 2020.


Veja o boletim na íntegra:
Total de casos confirmados: 138
(2 novos: 1 Centro e 1 Jamapará)
Recuperados: 58 (3 novos)
Óbitos confirmados: 9
Óbitos em análise: 0
Internados: 8

Mesmo com todos esses casos suspeitos e confirmados, o prefeito Fabrício Baião, depois de manter fechado o comércio da cidade e dos distritos, resolveu, no último dia 25 de maio, flexibilizar o funcionamento das atividades comerciais, com regras rígidas, tais como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel para higienização, manutenção de apenas meia porta aberta, atendimento apenas de 1 a 2 clientes por vez e distanciamento social mínimo entre as pessoas. Inicialmente, neste período de flexibilização, o comércio em Sapucaia vem funcionando de 9 às 14 horas.

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O dia 16 de maio, desde o ano 2017, passou a ser comemorado em Além Paraíba como "Dia Municipal do Gari/Dia Municipal do Lixeiro". Isso foi possível graças ao Projeto de Lei, de nº 3.505, de autoria do vereador Dione Miranda.
O projeto de Dione, em 2017, foi feito no intuito de homenagear e reconhecer os profissionais que recolhem o lixo das áreas residencial e comercial; aqueles que varrem ruas, praças e parques; aqueles lavam e desinfetam as vias públicas além de serviços diversos atinentes à função.
Vale lembrar que a data poderá ser comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários ou eventos.
O vereador Dione Miranda, sempre atento à valorização dos funcionários da municipalidade, e baseado nas determinações da Lei Municipal com base em PL apresentado por ele, vem a público para parabenizar a todos os Garis e Lixeiros de Além Paraíba, pelo dia institucionalizado em homenagem a esses profissionais.

 


Fonte: Divulgação do Mandato Parlamentar do vereador Dione Miranda

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As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.

O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.

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A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou ao blog que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. Na Alepi do Piauí, as sessões também voltam em junho, dia 1.

Com a alteração da data das eleições, os deputados Fábio Abreu (PL) e Fábio Novo (PT) também poderão adiar seus retornos à Câmara e Assembleia, respectivamente, para o mês de agosto. Se a data se mantivesse em 4 de outubro, eles teriam de voltar dia 1 de junho. Ambos são pré-candidatos a prefeito de Teresina.

Por parte do grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB), o secretário municipal de Educação, Kléber Montezuma, também pode transferir sua saída da pasta para agosto. Além disso, o vereador Samuel Silveira (PSDB) pode disputar a reeleição. Ele havia desistido da disputa para permanecer na Semcaspi, mas nos bastidores se comenta que Samuel se arrependeu de não ter se desincompatibilizado.

“A proposta de transferência para 6 de dezembro deve passar sem problema”, avalia Landim.

Fonte: Por Arimatéa Carvalho/Meio Norte
Matéria: Site Portal e Notícias 

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No dia 01 de maio, o vereador Rodrigo França e os demais vereadores da Câmara Municipal de Além Paraíba reuniram remotamente em Sessão Conjunta para dar andamento aos tramites legais do Projeto de Lei N º 015/20, enviado pelo Poder Executivo. O Projeto visa regulamentar o serviço de transporte de passageiros realizado por Mototaxistas. Portanto me encontro muito feliz por ter tido a oportunidade de ser o Relator desta importante matéria que visa garantir o emprego de inúmeras famílias.

Por fim gostaria de dizer que meu parecer foi pela admissibilidade e aprovação da matéria em plenário, sabemos que os tempos são difíceis, mas sigo firme no meu propósito de trabalhar por uma Além Paraíba melhor e mais feliz.
(Divulgação do Mandato Parlamentar do vereador Rodrigo França)

 

Encerra hoje, dia 15 de maio, o prazo de vigência de decretos municipais relativos à situação de emergência de saúde pública, em virtude do crescente número de contaminações pelo novo coronavírus em Além Paraíba. Entretanto, ontem à tarde, o Prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Junior, com um novo decreto (6.501, de 14 de maio de 2020) prorrogou, até o dia 31 de maio, a vigência dos Decretos anteriores: nº 6.476, de 16/03/2020; nº 6.477, de 20/03/2020; nº 6.480, de 23/03/2020; e nº 6.483, de 02/04/2020. O novo prazo estipulado pelo prefeito (31 de maio) também poderá ser prorrogado novamente dependendo das respostas que a saúde terá nesses próximos 15 dias, no tocante ao enfrentamento ao novo coronavírus.
Em linhas gerais, o novo decreto do prefeito, datado de ontem, 14 de maio, prorroga o isolamento social e normatiza o funcionamento dos serviços essenciais do comércio. Permanecem funcionando apenas bancos, loterias, supermercados, comércio de materiais de construção. Lojas permanecem fechadas, com vendas somente por pedidos por telefone ou internet. O mesmo acontece com os restaurantes, que estão atendendo apenas por "delivery". Academias e salões de beleza também seguem fechados.
Miguelzinho chegou a flexibilizar a abertura do comércio no último mês de abril, porém o Ministério Público e a Defensoria Pública recomendaram ao prefeito que mantivesse as medidas de segurança, inclusive com o comércio fechado, até que possa ser estudada uma forma unificada de retorno para todos .
Segundo divulgado pelo site do jornal A Gazeta, o prefeito Municipal Miguel Belmiro de Souza Júnior afirmou que não revogará os decretos de fechamento das atividades comerciais enquanto não forem comprados mais respiradores e ampliados os leitos de UTI no Hospital São Salvador. " Não serei irresponsável de decretar abertura de estabelecimentos não essenciais e flexibilizar o isolamento"_ publicou A Gazeta, assegurando que "a equipe do prefeito está empenhada para a compra de respiradores para o HSS".
Com o novo decreto prorrogando a quarentena, aconselha-se à população de Além Paraíba que fique em casa, mantenha o isolamento social e siga as regras de higienização preconizadas pelas autoridades de saúde. O uso de máscaras também continua sendo obrigatório no município. As barreiras sanitárias também seguem atuando.

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Ante ao aparecimento de casos confirmados de Covid-19 em Além Paraíba o Prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior colocou em prática a segunda parte do plano de contigência definido por ele e pelo vice Prefeito Dr. Paulo no final de fevereiro.

Uma das partes mais importantes desse plano é barreira sanitária padronizada de acordo com as orientações da Organização da Saúde. Em Além Paraíba a barreira principal está no bairro da saúde onde carros entram e saem da cidade após seus passageiros terem a temperatura e a saturação de oxigênio aferidas. Os passageiros também respondem a um questionátio e caso apresentem sintomas são encaminhados ao isolamento domiciliar ou atendimento médico.

Na barreira principal também passageiros de carros e coletivos de outras cidades devem responder um questionário mais rigoroso dizendo procedência, destino e motivo da vinda a Além Paraíba. A barreira 2, na ponte do centro da cidade está tendo os mesmos procedimentos com pedestres que vem do estado do Rio de Janeiro. A ponte do Porto está aberta apenas para a saída de veículos, impedida a entrada na cidade pelo local. Seguranças e profissionais de saúde foram contratados para trabalharem nas barreiras por um mínimo de 90 dias.

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O Coordenador da Defesa Civil de Além Paraíba, Walter José Lobo Rezende, através de sua página no Facebook, acaba de anunciar, nesta tarde de sexta-feira, 08 de maio, seu pedido de exoneração do cargo.
Segundo Walter Rezende, em sua nota de exoneração, o principal fator de sua saída é o desgaste com o Secretário Municipal de Administração. O atual Secretário de Administração é o jovem Pablo Theófilo.
Walter Rezende assumiu o cargo de Chefe da Defesa Civil assim que o prefeito Miguel Belmiro de Souza Junior tomou posse, em 01 de janeiro de 2017. Foi um dos maiores defensores de Miguelzinho neste período.
O Jornal Agora está tentando contato com o Secretário de Administração, Pablo Theófilo, para a sua versão dos fatos.

Segue abaixo, na íntegra, o pedido de exoneração de Walter Rezende:

"Solicitei exoneração do cargo de Chefe da Def. Civil de Além Paraíba-MG. Não sou mais Coordenador!!
Informo que as razões que me levaram a esta decisão são de ordem pessoal devido ao desgaste com o Secretário Municipal de Administração que não apoia nossas atividades dentro da Defesa Civil, trata o coordenador de uma maneira descortês como no caso de uma instrução na cidade de Juiz de Fora - MG para aprendizado de desinfecção realizado pelo Exército Brasileiro e CBMMG no dia 10 de abril do corrente ano (sexta-feira da SEMANA SANTA) onde o coordenador ficou esperando por 1h viatura da prefeitura entre 5h45min até 6h45min do referido dia, e o mesmo, foi “ESQUECIDO” e quando questionou o Secretário Municipal de Administração o tratou com “deboche”. Tenho o sentimento de dever cumprido por 3 anos, 5 meses e 8 dias criando “lavagem do Rio”, evitando enchentes e transbordo do Rio Paraíba do Sul, notificando e retirando 130 veículos em mau estado de conservação das vias públicas, notificando e trabalhando para evitar queimadas, apoio 24h na concretização do sonho de a cidade ter uma Organização Militar de Corpo de Bombeiros, atualizando Leis do Plano Municipal de Redução de Risco, Lei da NUPDEC, Lei da FUMDEC, tratativas diversas para instalação do SISTEMA DE ALERTA que será concretizado pelas Centrais Furnas – UHE Simplício/Anta onde nossa cidade será modelo de referência dessa renomada empresa hidrelétrica.
Aproveito o ensejo para agradecer a oportunidade durante minha permanência no cargo.


Além Paraíba-MG, 8 de maio de 2020.
WALTER JOSÉ LOBO REZENDE

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No dia 30 de abril, o vereador Rodrigo França se reuniu remotamente em Sessão Conjunta para dar andamento aos tramites legais do Projeto de Lei N º 015/20, enviado pelo Poder Executivo. O Projeto visa regulamentar o serviço de transporte de passageiros realizado por Mototaxistas. Portanto me encontro muito feliz por ter tido a oportunidade de ser o Relator desta importante matéria que visa garantir o emprego de inúmeras famílias.
Por fim gostaria de dizer que meu parecer foi pela admissibilidade e aprovação da matéria em plenário, sabemos que os tempos são difíceis, mas sigo firme no meu propósito de trabalhar por uma Além Paraíba melhor e mais feliz.
#SempreLutandoPeloPovo
(Divulgação do Mandato Parlamentar do vereador Rodrigo França)

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de profissionais de saúde para exercer funções relacionadas ao enfretamento a Pandemia do Coronavírus (Covid 19), por tempo determinado, em regime especial.

O edital nº 001/2020, estabelece que o Processo Seletivo Simplificado terá validade de 03 (três) meses a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período caso necessário. O Processo Seletivo Simplificado visa o preenchimento de vagas para a função de Agente Sanitário e será constituído por Etapa Única da Análise Curricular, eliminatória e classificatória, aplicada a todas as funções temporárias.

Serão disponibilizadas 32 (trinta e duas) vagas, com remuneração mensal de R$1.100,16 (Hum mil e cem reais e dezesseis centavos), com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais. O candidato deverá efetuar a inscrição exclusiva e excepcionalmente pela Internet: via e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., das 00h e 01min do dia 29 de abril de 2020, até as 23h e 59min do dia 01 de maio de 2020, a inscrição é gratuita.

Acesse aqui o Edital na íntegra:https://processoseletivo.alemparaiba.mg.gov.br/

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O ex-prefeito de Além Paraíba, Fernando Lúcio Ferreira Donzeles, usou as suas redes sociais para esclarecer sobre a questão da determinação do Ministério Público pela cassação do serviço de mototáxi em Além Paraíba. O governo de Fernando foi citado em matéria informativa recentemente divulgada pela assessoria de comunicação do atual prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior.
Fernando Lúcio, que ocupava a chefia do Poder Executivo Municipal de Além Paraíba no período 2013/2016 (citado na matéria da Prefeitura), postou na Internet a seguinte nota de esclarecimento:
"Venho acompanhando a situação da inconstitucionalidade na lei que regulamenta mais especificamente o transporte de passageiros pelos mototaxistas do Município, com preocupação. O problema, que me caiu no colo em 2016, agora cai em cima do atual prefeito. Um problema de difícil ou quase impossível resolução, por estar em esfera de Lei Federal, e contra o qual tentei, em minha gestão, achar alternativas para resolver, justamente visando à manutenção da renda desses profissionais.
Antes que a atual administração transfira exclusivamente a mim os ônus desta decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito de mototáxis, é preciso esclarecer o seguinte:
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgou inconstitucionais as Leis Municipais nº 2.942 e nº 3.015 (ambas da gestão do Wolninho) e a Lei Municipal nº 3.296 (da minha gestão).
Todas regulamentavam o transporte de passageiros por mototáxis. Ao final de 2016, os Poderes Legislativo e Executivo municipais refizeram aquela regulamentação, alterando dispositivos, pela Lei nº 3.476, de novembro de 2016 (final de meu governo). Além disso, apresentaram recurso ao TJMG, na expectativa de que a Lei Federal nº 12.009/2009 pudesse ser mudada. Estas providências permitiram que os mototaxistas seguissem com seu trabalho
Desejo, de todo coração, que a atual gestão tenha êxito nessa luta, que é uma luta pela classe, e que pode prejudicar centenas de familiares diretamente dependentes da atividade."

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